"Parecer dado sobre o requerimento de Francisco de Salles Barbosa e Lemos"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/01/014
• Pièce
• 1839 julho 20

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Parecer dado sobre requerimento do Conselheiro José Pimentel Freire ácerca de ser aposentado no Supremo Tribunal de Justiça"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/01/043
• Pièce
• 1841 maio 6

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Parecer sobre requerimento em que o Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça Manuel de Macedo Pereira Coutinho pede ser apposentado"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/01/034
• Pièce
• 1841 janeiro 21

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Parecer dado sobre requerimento do Bacharel Francisco Nunes da Silva Lopes, que expõe não poder continuar no exercício de Juiz de Direito Substituto da Comarca da Guarda em rasão de suas molestias e requer ser aposentado"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/01/023
• Pièce
• 1840 julho 28

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Segundo parecer dado sobre requerimento do Conselheiro Manoel de Macedo Pereira Coutinho, á cerca de ser apposentado no Supremo Tribunal de Justiça"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/01/041
• Pièce
• 1841 março 27

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Parecer sobre requerimento em que o Conselheiro Joze Pimentel Freire pede ser aposentado no Logar de Juiz da Relação do Porto com o ordenado por inteiro"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/01/044
• Pièce
• 1841 junho 5

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Parecer dado sobre o requerimento do Barão de Perafita"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/01/045
• Pièce
• 1841 julho 24

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Parecer dado sobre requerimento de Manoel Joaquim Nogueira, Juiz da Relação dos Açores sobre ser aposentado com as honras de Membro do Supremo Tribunal de Justiça"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/01/048
• Pièce
• 1842 janeiro 4

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Parecer dado em virtude do despacho do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça de 20 d'Outubro de 1844, ácerca do Bacharel José Joaquim de Santa Anna pertendendo pelos motivos que allega, de molestia, ser apozentado"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/01/091
• Pièce
• 1845 agosto 22

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Parecer a cerca do requerimento do Conselho do Supremo Tribunal de Justiça o Dr. José Caetano de Paiva Pereira pedindo ser aposentado"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/01/092
• Pièce
• 1845 outubro 7

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Parecer ácerca do Requerimento do Bacharel Jozé Maria Cardoso de Castello Branco pertendendo ser apposentado"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/01/093
• Pièce
• 1845 dezembro 18

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Parecer emittido em consequencia do Despacho do Supremo Tribunal de Justiça de 14 de Março de 1846, ácerca do requerimento em que o Bacharel Jozé Joaquim de Sant'Anna pede ser apozentado no Lugar de Juiz de direito na Comarca de Villa do Conde"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/01/094
• Pièce
• 1846 junho 16

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Parecer emittido em consequencia do Despacho do Supremo Tribunal de Justiça de 14 de Novembro de 1845, ácerca do requerimento do Bacharel José Joaquim Calça de Pina para ser apozentado nos termos da Lei"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/01/095
• Pièce
• 1846 junho 16

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Parecer acerca de ser aposentado o Bacharel Jozé Joaquim de Santana, Juiz de Direito de 1ª Instancia"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/01/115
• Pièce
• 1848 fevereiro 11

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Parecer sobre a aposentação do Juiz de Direito transferido para a Comarca de Taboaço Luis Gomes de Abreu"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/01/123
• Pièce
• 1848 agosto 12

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Resposta nos Autos Civeis de apozentação requerida pelo Conselheiro Joaquim José de Queiroz Prezidente da Relação do Porto"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/01/128
• Pièce
• 1848 outubro 14

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Parecer sobre a aposentadoria do Juiz de Direito de Villa Nova de Famalicão Alexandre Fortunato Villaça"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/01/135
• Pièce
• 1849 setembro 25

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Parecer ácerca dos Autos para Consulta do Juiz da Relação dos Açores Manuel Rodrigues de Mello"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/01/105
• Pièce
• 1847 outubro 18

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Parecer sobre ser aposentado o Juiz da Relação dos Açores Bartholomeu José Vaz Preto Giraldes pelos motivos que allega"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/01/121
• Pièce
• 1848 julho 26

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Resposta sobre os Autos Civeis de apozentação que requer Bernardo Coelho do Amaral Juiz da Relação dos Açores"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/01/127
• Pièce
• 1848 outubro 14

Fait partie de Procuradoria-Geral da República