Aposentação / Jubilação / Reforma

Parecer do Procurador Geral da Coroa, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, acerca da pretensão de Francisco Simões Margiochi pedindo a sua aposentação.

"Sobre a pertenção de Thomaz Albino de Paiva, requerendo a sua aposentação."

PT/AHPGR/PGR/05/03/11/110
Pièce
1872-10-28

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Sobre a aposentação com ordenado por inteiro de João Gomes Bicho, official da Fazenda."

PT/AHPGR/PGR/05/03/11/036
Pièce
1871-10-24

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Sobre a aposentação do Aspirante de 1.ª Classe da Repartição de Fazenda do Districto de Villa Real."

PT/AHPGR/PGR/05/03/11/029
Pièce
1871-09-13

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, acerca da aposentação de António Botelho de Azevedo Carneiro, aspirante de 1.ª classe da repartição de Fazenda do distrito de Vila Real.

"Ácerca d'Albano Anthero da Silveira Pinto 1.º Official do Ministerio das Obras Publicas pedindo ser aposentado"

PT/AHPGR/PGR/04/029/111
Pièce
1872-05-15

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério das Obras Públicas acerca do pedido de aposentação de Albano Antero da Silveira Pinto, primeiro oficial do Ministério das Obras Públicas.

"Ácerca do Director d'Alfandega de Valença José dos Santos Abranches, pedindo ser aposentado"

PT/AHPGR/PGR/04/029/014
Pièce
1870-05-10

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro.

"Ácerca de uma petição feita por José Correia, guarda a cavallo do districto da alfandega de Portalegre, para ser reformado com o ordenado por inteiro"

PT/AHPGR/PGR/04/028/162
Pièce
1880-12-10

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Camarate para a Direção-Geral das Alfândegas e Contribuições Indiretas, do Ministério da Fazenda.

"Officio da Direcção Geral da Thesouraria acerca da aposentação pedida por Joze Ignacio d'Almeida Monjardino, Thesoureiro pagador d'Angra"

PT/AHPGR/PGR/04/028/077
Pièce
1878-06-04

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Camarate para o Ministério da Fazenda, acerca do pedido de aposentação de José Inácio de Almeida Monjardino, tesoureiro pagador do distrito de Angra do Heroísmo.

"[Parecer] em cumprimento da Portaria do Ministerio dos Negócios Estrangeiros de 24 de Outubro de 1850 á cerca de pedir o Conselheiro Paulo Midosi que o tempo que serviu na Secretaria de Estado do Reino lhe seja contado para a reforma e para o ordenado por inteiro."

PT/AHPGR/PGR/05/04/07/077
Pièce
1850-10-07

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"[Parecer] em cumprimento da Portaria do Ministerio dos Negócios Estrangeiros de 22 de Julho de 1850 á cerca do requerimento de Hermogenio José de Sequeira em que pede que lhes sejão applicadas as disposições do Decreto de 23 de Novembro de 1836."

PT/AHPGR/PGR/05/04/07/057
Pièce
1850-08-05

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini, acerca do requerimento de Hermogenio José de Sequeira, funcionário da Secretaria de Estado dos Negócios Estrangeiros, em que pede que lhe seja contado para a aposentação, o tempo de serviço desde 9 de janeiro de 1815, em que começou a servir o estado como praticante na 1.ª repartição da Contadoria Geral do Real Erário do Rio de Janeiro.

"[Parecer] em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 22 de Março de 1850, á cerca da Jubilação de Varios Lentes dos Estabelecimentos de instrução militar."

PT/AHPGR/PGR/05/04/07/041
Pièce
1850-06-28

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Officio do ministerio da fazenda de 24 d'abril de 1874, acerca da aposentação do amanuense, digo, aspirante de 1.ª classe da repartição de fazenda do districto de Vizeu, Manoel Joaquim Brandão"

PT/AHPGR/PGR/04/027/116
Pièce
1874-06-16

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Camarate acerca da aposentação de Manuel Joaquim Brandão, aspirante da Repartição de Fazenda do distrito de Viseu.

Arquivo Histórico

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Aposentação / Jubilação / Reforma

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