Aposentação / Jubilação / Reforma

"Pretensão do capitão do quadro de Macau e Timor, Manuel das Neves"

PT/AHPGR/PGR/04/105/074
Pièce
1911-04-08

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga. Pronuncia-se sobre o pedido de aposentação do capitão Manuel das Neves.

"Pretensão do tenente-coronel do quadro ocidental, Pedro Rogério Leite"

PT/AHPGR/PGR/04/105/075
Pièce
1911-04-18

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga. Pronuncia-se sobre o pedido de aposentação do tenente-coronel, Pedro Rogério Leite.

"Parecer no processo preparatório respeitante à aposentação requerida pelo pároco da igreja de São Sebastião do concelho de Angra, António Paula de Carvalho"

PT/AHPGR/PGR/04/102/218
Pièce
1913-11-22

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.

"Parecer no processo relativo a alguns empregados dependentes da Direção-Geral de Agricultura"

PT/AHPGR/PGR/04/102/217
Pièce
1913-11-24

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares sobre se diversos empregados da Direção-Geral de Agricultura têm ou não direito à aposentação.

"Parecer no processo preparatório de aposentação respeitante ao pároco da igreja de Santo Estêvão de Lisboa, Manuel José Feliciano Gustavo Couto"

PT/AHPGR/PGR/04/102/214
Pièce
1913-11-21

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.

"Parecer no processo de aposentação de Bernardo José Pereira"

PT/AHPGR/PGR/04/102/205
Pièce
1913-11-14

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares acerca da reclamação de Bernardo José Pereira, servente adido do extinto Museu Florestal e Agrícola, contra o parecer da Direção-Geral do Comércio e Industrial que lhe nega o direito à aposentação.

"Parecer no processo relativo ao pedido feito por José Ferreira e João Veríssimo da Silva, empregados na fiscalização sanitária das carnes, que pretendem voltar ao serviço ou serem aposentados"

PT/AHPGR/PGR/04/102/207
Pièce
1913-11-15

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.

"Parecer no processo relativo ao direito de aposentação que possa ter o aluno taquigráfico do Congresso da República José Joaquim Farrusca Perestrelo"

PT/AHPGR/PGR/04/102/200
Pièce
1913-11-10

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.

"Parecer no processo de aposentação de César Augusto França"

PT/AHPGR/PGR/04/102/105
Pièce
1913-04-21

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares acerca da contagem do tempo de serviço, para efeitos de aposentação, de César Augusto França, da Direção-Geral do Ministério das Colónias, antigo escrevente de 1.ª classe do Arsenal de Marinha.

"Parecer no processo de aposentação respeitante ao servente do Instituto Câmara Pestana, Manuel de Pinho"

PT/AHPGR/PGR/04/102/028
Pièce
1912-12-14

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.

"Parecer sobre a pretensão do 2.º sargento da 1.ª companhia da Guarda Fiscal da Índia, João Francisco António Rodrigues"

PT/AHPGR/PGR/04/101/166
Pièce
1912-06-04

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares acerca do pedido do segundo-sargento da 1.ª companhia da Guarda Fiscal da Índia, João Francisco António Rodrigues, para ser reformado nos termos da carta de lei de 27 de julho de 1882.

"Parecer no requerimento em que o coronel de reserva Ezequiel Augusto de Sousa Penalva pede melhoria de reforma"

PT/AHPGR/PGR/04/101/161
Pièce
1912-05-31

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.

"Parecer no processo de aposentação requerida por José Gomes, serventuário do Ministério das Finanças"

PT/AHPGR/PGR/04/101/156
Pièce
1912-05-17

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.

"Parecer no processo respeitante à aposentação requerida por Martiniano António de Assunção, chefe dos contínuos do Congresso da República"

PT/AHPGR/PGR/04/101/144
Pièce
1912-05-04

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.

"Parecer no processo de aposentação respeitante ao distribuidor do correio António João Quinta, que reclamou contra a pensão que lhe foi concedida"

PT/AHPGR/PGR/04/101/131
Pièce
1912-04-30

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.

"Parecer no processo de reforma respeitante ao 2.º cabo João Francisco Pereira n.º 157/5695 da 8.ª companhia da circunscrição do Sul da Guarda Fiscal"

PT/AHPGR/PGR/04/101/105
Pièce
1912-04-06

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.

"Parecer no processo respeitante a uma reclamação de José Maria da Costa aposentado no lugar de 1.º oficial da antiga Direção-Geral dos Correios e Telégrafos, contra a pensão de aposentação que lhe foi concedida"

PT/AHPGR/PGR/04/101/094
Pièce
1912-03-25

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.

"Parecer no processo respeitante a uma reclamação de Alfredo Pereira, antigo diretor geral dos Correios e Telégrafos contra a pensão de aposentação que lhe foi concedida"

PT/AHPGR/PGR/04/101/093
Pièce
1912-03-22

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.

"Parecer no processo respeitante à reclamação do juiz do Supremo Tribunal de Justiça Ernesto Kopke da Fonseca Gouveia contra a pensão de aposentação que lhe foi concedida"

PT/AHPGR/PGR/04/101/092
Pièce
1912-03-19

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.

"Parecer sobre o requerimento em que Manuel Maria da Costa Alpoim (visconde de Negrelos), escrivão do juízo apostólico da diocese de Braga, pede lhe seja concedida uma pensão vitalícia ou a aposentação equivalente à média do rendimento do seu ofício"

PT/AHPGR/PGR/04/101/086
Pièce
1912-03-12

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.

Arquivo Histórico

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Aposentação / Jubilação / Reforma

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