Antiguidade / Tempo de serviço

"O 2.º tenente da Administração Naval José de Faria de Azevedo Velez pede que na contagem do tempo para a sua reforma sejam incluídos 7 anos e 342 dias que esteve no gozo de licença ilimitada"

PT/AHPGR/PGR/04/093/143
Documento simples
1913-04-22

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral.

"Consulta relativa à contagem do tempo de um oficial do exército"

PT/AHPGR/PGR/04/093/046
Documento simples
1912-04-30

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral sobre a contagem do tempo de serviço de Tibério César de Campos Beltrão, oficial do exército, reformado quando era tenente, por não possuir a "capacidade moral para ser conservado na situação de atividade", e reintegrado no quadro ativo no posto de tenente, na sequência da amnistia de 31 de janeiro de 1911.

"Consulta relativa a uma dúvida suscitada quanto à antiguidade de alguns magistrados com relação ao tempo em que funcionaram como examinadores, na Universidade de Coimbra"

PT/AHPGR/PGR/04/093/037
Documento simples
1912-03-22

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral.

"Parecer relativo a uma reclamação de um 3.º oficial da Direção-Geral da Contabilidade Pública contra a colocação que lhe foi dada na escala de antiguidades"

PT/AHPGR/PGR/04/093/033
Documento simples
1912-02-02

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral sobre a reclamação de Adolfo Augusto de Melo Marques, terceiro oficial da Direção-Geral da Contabilidade Pública, contra a colocação que lhe foi dada na escala de antiguidade.

"Sobre o pedido de Eduardo Rodrigues Cavaco para que lhe contem, para a reforma, o tempo em que esteve na situação de reformado por motivos disciplinares"

PT/AHPGR/PGR/04/098/087
Documento simples
1938-01-29

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República, Luís Francisco Lopes Navarro.

"Sobre a contagem de tempo para aposentação, a António Joaquim Pereira chefe da Polícia de Segurança Pública antes de ser expulso da corporação"

PT/AHPGR/PGR/04/098/025
Documento simples
1937-02-04

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República, Luís Francisco Lopes Navarro.

"Ofício com o processo relativo à pretensão do bacharel Joaquim Teixeira de Sampaio sobre contagem de tempo de serviço"

PT/AHPGR/PGR/04/091/036
Documento simples
1911-01-12

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República, Francisco José Fernandes Costa.

"Parecer sobre a reclamação do subinspetor do quadro geral das alfândegas, Joaquim de Lima e Cunha, contra a ordem em que se acha inscrito na lista de antiguidades"

PT/AHPGR/PGR/04/092/050
Documento simples
1911-07-04

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral.

"Consulta sobre uma pretensão do correio a pé do Ministério dos Estrangeiros, António Maria Ramos"

PT/AHPGR/PGR/04/092/046
Documento simples
1911-06-12

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do requerimento em que o correio a pé do Ministério dos Negócios Estrangeiros, António Maria Ramos, pede que se lhe conte como tempo de serviço público o que decorreu de 22 de setembro de 1890 a 29 de novembro de 1897, por ter, durante esse período, exercido as funções de "servente auxiliar".

"Reclamação do bacharel Fernando garcia Marques, juiz de direito das colónias, pede que para a antiguidade se lhe conte o tempo em que esteve no quadro, alegando que foi absolvido da sindicância que lhe foi feita e por que esteve suspenso"

PT/AHPGR/PGR/04/090/033
Documento simples
1911-02-01

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República António Caetano Macieira Júnior.

"Sobre se deve ser contado o tempo de serviço militar para o efeito da aposentação de empregados civis"

PT/AHPGR/PGR/04/090/022
Documento simples
1911-01-20

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República António Caetano Macieira Júnior.

"Sobre a contagem de tempo de serviço do bacharel Joaquim Teixeira de Sampaio"

PT/AHPGR/PGR/04/090/023
Documento simples
1911-01-20

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República António Caetano Macieira Júnior.

"Sobre se deve ser contado o tempo de serviço militar para o efeito da aposentação de funcionários civis"

PT/AHPGR/PGR/04/090/021
Documento simples
1911-01-18

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República António Caetano Macieira Júnior.

"Pretensão de dois enfermeiros da Companhia de Saúde de Cabo Verde e Guiné, pedindo para serem considerados em períodos da sua admissão diferentes daqueles em que o governador da respetiva província as mandou considerar"

PT/AHPGR/PGR/04/067/110
Documento simples
1897-01-21

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Reclamações apresentadas por vários empregados dos impostos sobre antiguidades"

PT/AHPGR/PGR/04/089/197
Documento simples
1909-06-15

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães.

"Portaria com um processo em que o ex-servente do Arsenal de Marinha José Basílio de Almeida Pereira pede para ser colocado em escritório de 2.ª classe"

PT/AHPGR/PGR/04/089/085
Documento simples
1908-12-26

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães.

"O maquinista de 3.ª classe José da Silva Miguéis pede se lhe conte para o efeito de promoção o tempo em que exerceu em comissão o lugar de diretor das oficinas da Capitania de Moçambique"

PT/AHPGR/PGR/04/089/066
Documento simples
1908-04-14

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães.

"Reclamação de António Vicente da Silva"

PT/AHPGR/PGR/04/087/302
Documento simples
1908-06-08

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca. Pronuncia-se sobre a reclamação apresentada pelo escrivão de Fazenda de Ferreira do Zêzere, António Vicente da Silva, referente à sua contagem de tempo de serviço.

"Reclamação contra a lista de antiguidades dos empregados das alfândegas relativa ao ano de 1902"

PT/AHPGR/PGR/04/084/141
Documento simples
1905-03-08

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior.

"O 1.º tenente da armada António Ladislau Parreira pede que se faça a contagem do tempo em que tem servido neste posto"

PT/AHPGR/PGR/04/083/018
Documento simples
1902-11-17

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior.

Arquivo Histórico

Idioma

Local

Taxonomia

Código

Nota(s) de âmbito

Nota(s) da fonte

Mostrar nota(s)

Termos hierárquicos