Aforamento / Emprazamento / Enfiteuse

"[Parecer] em cumprimento do officio de 25 de Junho de 1858 ácerca da pretenção de Francisco da Silva Mello Soares de Freitas e outros."

PT/AHPGR/PGR/04/014/033
Item
1858 outubro 23

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães, sobre o aforamento de uma propriedade pertencente à Câmara Municipal de Montemor-o-Novo.

"Idem de 24 de Outubro de 1839 sobre requerimento em que o Provedor e Mesarios da Santa Casa da Misericordia de Monte-Mór o Novo pedem licença para dár de aforamento varios bens pertencentes a mesma Misericordia"

PT/AHPGR/PGR/05/01/06/035
Item
1840 janeiro 2

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 21 de Maio de 1841 ácerca de José de Mira Coelho, que pede a Regia confirmação do Contracto de aforamento de huma herdade, pertencente a Misericordia de Monte Mór o Novo"

PT/AHPGR/PGR/05/01/09/042
Item
1841 junho 16

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 28 de Setembro de 1844, á cerca da Mesa da Misericordia de Monte Mór o Novo, pedindo a necessaria authorização para aforar cinco Herdades e outros bens que possue naquelle Concelho pertencentes a mesma Santa Caza da Misericordia"

PT/AHPGR/PGR/05/01/15/068
Item
1844 Outubro 2

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Manuel d’Almeida e Araújo Correia de Lacerda

"Em cumprimento dos officios do Ministerio do Reino de 21 d'Agosto sobre a pertenção da Camara Municipal de Monte Mor o Novo a de alguns lavradores"

PT/AHPGR/PGR/05/01/25/082
Item
1852 novembro 3

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães, relativo ao aforamento de diversas propriedades pertencentes ao município de Montemor-o-Novo.

"Aforamento ou Emprazamento. Deve conceder-se licença ás Religiosas do Convento da Saudação, da Villa de Monte Mor o Novo, para o de cinco herdades denominadas, chaminé de Saphora, Pedras Alvas, Castellos de São Romão, Prata, e Vallegões, e conceder-se com que condições deve ser?... Requerimento da Vigaria incapita, e mais Religiosas do Governo do Convento da Saudação da Villa de Monte Mor o Novo."

PT/AHPGR/PGF/03/04/130
Item
1853-11-30

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador Geral da Fazenda, Joaquim José da Costa e Simas.

Ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça pedindo deferimento para a pretensão da vigária e religiosas do Convento da Saudação da vila de Montemor-o-Novo, para aforar certas herdades que possuem

PT/AHPGR/PGF/05/02/078
Item
1853-11-14 - 1853-11-30

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 14 de novembro de 1853, teve despacho a 30 de novembro de 1853.

Ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça remetendo o requerimento em que a vigária e religiosas do Convento da Saudação da vila de Montemor-o-Novo, pedem autorização para aforar certas herdades que possuem

PT/AHPGR/PGF/05/02/079
Item
1853-05-14 - 1853-11-30

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 14 de maio de 1853, teve despacho a 30 de novembro de 1853.

Ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça remetendo o requerimento da prioresa e religiosas do Convento de Santa Mónica da cidade de Évora, pedindo autorização para aforar uma herdade na freguesia de Represa, julgado de Montemor-o-Novo

PT/AHPGR/PGF/05/02/152
File
1855-08-16 - 1855-08-31

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 16 de agosto de 1855, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda, de 31 de agosto de 1855, escrita sobre o ofício.

Arquivo Histórico

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Aforamento / Emprazamento / Enfiteuse

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