Aforamento / Emprazamento / Enfiteuse

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 18 de agosto de 1859, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda, de 14 de setembro de 1859, escrita sobre o ofício.

Ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça remetendo o requerimento em que a comendadeira e mais religiosas do Mosteiro de Santos da Ordem de São Tiago da Espada, pedem licença para aforar um celeiro pertencente ao dito mosteiro

PT/AHPGR/PGF/05/03/021
Documento simples
1859-05-07

Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda

Ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça remetendo o requerimento em que Domingos Joaquim Pereira, abade de Santa Lucrécia do Louro, pede licença para emprazar o cortelho pertencente ao passal da dita igreja

PT/AHPGR/PGF/05/03/023
Documento simples
1859-06-15

Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda

Ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça remetendo o requerimento em que o presbítero Francisco José Pedro Soares, reitor da freguesia de São Romão de Mouriz, pede permissão para aforar um pequeno terreno, pertencente ao passal da sua igreja

PT/AHPGR/PGF/05/03/025
Documento simples
1859-07-05

Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda

Ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça remetendo o requerimento em que João Duarte, da freguesia de Pindelo dos Milagres, bispado de Viseu, pede licença para aforar uns terrenos pertencentes ao cabido da Sé Catedral de Viseu

PT/AHPGR/PGF/05/03/026
Documento simples
1859-04-05

Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda

Ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça remetendo o requerimento em que o presbítero José Constantino de Carvalho, abade colado da paroquial igreja de Santa Leocádia de Baião, pede permissão régia para aforar um terreno inculto pertencente ao passal daquela freguesia

PT/AHPGR/PGF/05/03/022
Documento simples
1859-05-21

Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda

Ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça remetendo o requerimento em que Agostinho Alves dos Santos Silva, pede permissão régia para aforar um pequeno terreno do passal da igreja de São Tiago de Milheirós, no concelho da Maia

PT/AHPGR/PGF/05/03/018
Documento simples
1859-04-02

Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda

Ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça remetendo o requerimento em que o reverendo José Soares Pinto de Miranda, abade da freguesia de São Miguel de Rebordosa, pede licença para aforar um lameiro denominado da Levada

PT/AHPGR/PGF/05/03/005
Documento simples
1859-01-25

Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda

Ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça remetendo o requerimento em que Inácio de Aragão Pina e sua mulher, pedem a confirmação do contrato de aforamento celebrado com as religiosas de Madre de Deus, na freguesia de Vinhó

PT/AHPGR/PGF/05/03/007
Documento simples
1859-02-05

Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda

Processo em que João Esteves de Figueiredo e sua mulher, da vila de Ródão, pedem permissão régia para confirmarem o aforamento de duas courelas de terra pertencentes ao passal da freguesia de Nossa Senhora da Conceição, da dita vila

PT/AHPGR/PGF/05/03/001
Documento composto
1858-12-02 - 1859-01-13

Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 2 de dezembro de 1858, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda, de 13 de janeiro de 1859, escrita sobre o ofício.

Pedido da Mitra da Sé do Porto para ser anulada a remissão do foro n.º 1 da lista 11030

PT/AHPGR/PGR/06/10/02/091
Documento composto
1893-12-15 - 1894-06-16

Parte de Procuradoria-Geral da República

Contém ofício da Direção-Geral dos Próprios Nacionais do Ministério da Fazenda, de 15 de dezembro de 1893, e minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 16 de junho de 1894.

"Ao Ministro da Fazenda Presidente do Thezouro Publico, á cerca da Authoria a que foi chamado o Ministerio Publico por D. Brites Adelaide Geraldes Barba de Menezes, na causa de reivindicação que lhe move o Hospital de S. José sobre hum predio foreiro á Basilica de Santa Maria"

PT/AHPGR/PGR/09/01/05/148
Documento simples
1844-01-26

Parte de Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Fazenda e Presidente do Tribunal do Tesouro Público relativo à autoria a que o Ministério Público foi chamado por Brites Adelaide Barba de Meneses, na causa de reivindicação que lhe move o Hospital de São José, sobre um prédio foreiro à Basília de Santa Maria, remetendo a cópia de um ofício do delegado do Procurador Régio na 6.ª vara de Lisboa com as diferentes indicações do referido prazo.

"Ao Ministro da Fazenda, e Prezidente do Tribunal do Thezouro Publico com os Officios do Procurador Regio da Relação de Lisboa de 5 e 9 de Dezembro ultimo, á cerca de ter sido chamado o dito Procurador Regio á autoria por D. Brites Adelaide Giraldes Barba de Menezes, na Cauza que lhe move o Hospital de S. Joze"

PT/AHPGR/PGR/09/01/05/131
Documento simples
1844-01-03

Parte de Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Fazenda e Presidente do Tribunal do Tesouro Público remetendo um ofício do delegado do Procurador Régio na 6.ª vara de Lisboa em que participa ter sido chamado à autoria por Brites Adelaide Geraldes Barba de Meneses, na ação de reivindicação que lhe move o Hospital de São José sobre um prédio que constitui um prazo foreiro à Basílica de Santa Maria, e à data à Fazenda Pública, com o fundamento de pertencer ao vínculo instituído por Francisco Velho da Costa e Manuel Velho da Costa, e pede instruções sobre a aceitação ou recusa da autoria pelo Ministério Público.

Parecer acerca do requerimento do delegado do Distrito de Beja, em que solicita a celebração de contratos para três aforamentos em bens da coroa

PT/AHPGR/PGF/03/09/012
Documento simples
1841-02-10

Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.

Arquivo Histórico

Idioma

Local

Taxonomia

Código

Nota(s) de âmbito

Nota(s) da fonte

Mostrar nota(s)

Termos hierárquicos