- PT/AHPGR/PGR/04/050/090
- Item
- 1896-09-11
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.
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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.
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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.
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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira.
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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira.
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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.
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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.
"Sobre concurso do jazigo de petróleo em Laclubar em Timor"
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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro. Expõe sobre se deve ser adjudicado à firma Cunha e Formigal, o jazigo de petróleo em Laclubar, em Timor.
"Adjudicação das minas de petroleo em Timor"
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.
"Sobre adjudicação de três barcaças de alçapão para transporte de lodos è empresa Hersent"
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Sobre exploração e construção de linhas férreas no concelho de Vila Nova de Gaia"
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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca. Pronuncia-se sobre as condições do projeto para o concurso de adjudicação que a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia pretende abrir, para a construção e exploração das linhas férreas no dito concelho.
"Iluminação elétrica de Caminha"
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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o concurso e bases para a adjudicação e exploração de energia elétrica aplicada à tração, iluminação e industrias que a Câmara Municipal de Caminha pretende fazer.
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o concurso para adjudicação da construção de duas caldeiras destinadas à canhoeira Sado.
Part of Procuradoria-Geral da República
Circular do Procurador Régio da Relação de Lisboa, António da Fonseca Mimoso Guerra. Transmite a cópia da portaria do Ministério da Justiça de 3 de março de 1838 e a cópia da circular a que a mesma se refere, para que os delegados e subdelegados façam instaurar processo contra todos os escrivães de juízes de direito, ordinários e de paz que deixarem de incorporar nos títulos de adjudicações de bens de raiz feitos nos inventários aos credores para solução das suas dívidas, e conhecimento da sisa correspondente, assim como contra os credores que sonegarem nos casos em questão.
Part of Procuradoria-Geral da Fazenda
Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça, de 10 de abril de 1850, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda de 23 de abril de 1850.
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Parecer do Ajudante do Procurador Geral da República, Luís Francisco Lopes Navarro.
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Parecer do Ajudante do Procurador Geral da República, Luís Francisco Lopes Navarro.
"Ácerca do engenheiro civil Francez, Charles Carré des Troisvilles."
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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o contrato de adjudicação para a construção e exploração do caminho de ferro do Barreiro ás Vendas Novas e um ramal para Setúbal.