Acumulação de funções

"Idem ao Ministro da Justiça ácerca do Sub-Delegados do Julgado de Alverca Theodoro Faustino de Frias Nobre accumular dois Empregos"

PT/AHPGR/PGR/09/01/02/062
Item
1841-03-09

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça acerca da acumulação de funções do subdelegado no julgado de Alverca, Teodoro Faustino de Frias Nobre, que também é recebedor particular do concelho, propondo a sua exoneração da comissão do Ministério Público.

"Idem ao Ministro da Justiça ácerca do Juiz Ordinario do Julgado da Povoa de Varzim, tendo sido nomeado Capitão do Batalhão Nacional de Villa do Conde, conservar o serviço da Vara"

PT/AHPGR/PGR/09/01/02/029
Item
1841-02-04

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça.

"[Parecer] em cumprimento da Portaria do Ministerio da Marinha de 17 de Dezembro de 1850 á cerca do Officio do Governador Geral da Provincia de Cabo Verde sobre não competir ao Secretario do Governador Geral da mesma Provincia ser Secretario do conselho do Governo."

PT/AHPGR/PGR/05/04/07/088
Item
1850-12-28

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

Processo relativo à acumulação de vencimentos do médico do posto de socorros médicos e subdelegado de saúde do município de Lisboa Manuel Ferreira Cardoso com os de professor interino do Liceu Passos Manuel

PT/AHPGR/PGR/06/10/15/052
File
1909-02-16 - 1909-03-22

Part of Procuradoria-Geral da República

Processo recebido para consulta pela segunda vez.
Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção-Geral da Instrução Secundária, Superior e Especial, do Ministério do Reino, de 16 de fevereiro de 1909, e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 22 de março.

Parecer acerca de se gratificar José Paulo Pereira secretário da Junta do Crédito Público, por acumular as funções deste cargo com as da direção da repartição central da contadoria da mesma Junta

PT/AHPGR/PGF/03/05/02/075
Item
1843-07-19

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador Geral da Fazenda Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.

Parecer acerca do requerimento do escrivão da Alfândega de Elvas, sendo bacharel formado em direito, pede licença para praticar advocacia particularmente

PT/AHPGR/PGF/03/05/02/024
Item
1842-05-14

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador Geral da Fazenda Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.

Processo relativo às funções remuneradas do conselheiro Abel Pereira de Andrade

PT/AHPGR/PGR/06/10/14/255
File
1908-05-27 - 1908-07-16

Part of Procuradoria-Geral da República

Processo relativo à acumulação dos vencimentos como vogal efetivo do Tribunal Administrativo, vogal do Conselho Superior da Instrução Pública e, quando em exercício, vogal suplente do Tribunal de Contas.
Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública, do Ministério da Fazenda, de 27 de maio de 1908, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 16 de julho, escrito sobre o ofício.

Exposição do capitão-tenente da Armada Joaquim José de Barros, observador chefe de serviço do Observatório Meteorológico Infante D. Luís, acerca da sua nomeação como professor no liceu central da 2.ª zona escolar de Lisboa, função que já exercia interinamente

PT/AHPGR/PGR/06/10/13/303
File
1907-10-24 - 1907-11-12

Part of Procuradoria-Geral da República

Contém ofício da Direção-Geral da Instrução Secundária, Superior e Especial, do Ministério do Reino, de 24 de outubro de 1907, e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 12 de novembro.

Acumulação de vencimentos de Manuel Ferreira Cardoso como médico do extinto asilo municipal e professor interino do Liceu do Carmo

PT/AHPGR/PGR/06/10/13/304
File
1907-10-24 - 1907-11-12

Part of Procuradoria-Geral da República

Contém ofício da Direção-Geral da Instrução Secundária, Superior e Especial, do Ministério do Reino, de 24 de outubro de 1907, e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 12 de novembro.

Arquivo Histórico

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Acumulação de funções

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