Venda

"Acerca da venda dos tabacos aprehendidos no cahique Luz do Dia."

PT/AHPGR/PGR/05/03/13/096
Documento simples
1882-10-23

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Ácerca da venda a fazer dos tabacos apprehendidos no Cahique, Luz do Dia, ser ou não captiva de direitos que lhes pertence."

PT/AHPGR/PGR/05/03/13/087
Documento simples
1882-08-08

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Acerca de um foro, pertencente ao Priorado de Santa Maria do Castello de Torres Vedras."

PT/AHPGR/PGR/05/03/13/013
Documento simples
1881-03-03

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

Parecer acerca do requerimento de Taumaturgo de Sousa Drumond, em que pede a suspensão da venda de bens, em praça

PT/AHPGR/PGF/03/02/279
Documento simples
1839-06-01

Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco Antonio Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério dos Negócios da Fazenda.

Parecer acerca do que se deva praticar a respeito dos bens nacionais, que tendo ida à praça na Madeira e Porto Santo, não tiveram comprador

PT/AHPGR/PGF/03/02/269
Documento simples
1839-04-17

Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco Antonio Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério dos Negócios da Fazenda.

Parecer referente ao comércio e exportação de pólvora, para que a sua venda seja permitida aos caixas gerais do contrato do tabaco, nos seus estanques e administrações

PT/AHPGR/PGF/03/02/267
Documento simples
1839-03-30

Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco Antonio Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério dos Negócios da Fazenda.

Parecer acerca da venda para consumo de batata estrangeira, que a comissão administrativa da Alfândega do Porto permitiu

PT/AHPGR/PGF/03/02/192
Documento simples
1838-05-12

Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco Antonio Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério dos Negócios da Fazenda.

Parecer referente à indemnização a dar aos prejudicados nas vendas por hasta pública dos bens nacionais, quando haja reclamação

PT/AHPGR/PGF/03/02/126
Documento simples
1839-06-21

Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco Antonio Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério dos Negócios dos Negócios da Justiça.

Parecer acerca do requerimento umas religiosas, em que pedem licença para venderem os bens que lhes pertencem para pagamento de dívidas

PT/AHPGR/PGF/03/02/124
Documento simples
1839-05-08

Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco Antonio Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério dos Negócios dos Negócios da Justiça.

"Requerimento da Junta de parochia da freguesia de Santo Adrião de Villa Nova de Famalicão pedindo seja desamortisada a Casa de residencia parochial"

PT/AHPGR/PGR/04/044/190
Documento simples
1881-02-18

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o produto da venda da residência paroquial da freguesia de Santo Adrião, em Vila Nova de Famalicão.

"Acerca da venda de jornaes nos Theatros"

PT/AHPGR/PGR/04/042/298
Documento simples
1885-12-12

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre da legalidade da proibição de venda de jornais nos teatros.

"Em que o padre José d'Amorim Pereira Leite e irmãos pedem a restituição de terrenos que lhes foram expropriados e que a Fazenda vendeu a terceiros em hasta publica"

PT/AHPGR/PGR/04/042/026
Documento simples
1882-07-15

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.

"Promoção pedindo documentos acerca do assumpto da consulta anterior."

PT AHPGR PGR/04/041/089
Documento simples
1879-05-09

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre a venda a José Pinto Barbosa.

Pedido de devolução de processos enviados para consulta

PT/AHPGR/PGR/06/10/07/148
Documento composto
1902-05-06 - 1902-05-12

Parte de Procuradoria-Geral da República

Pedido de devolução dos processos 8488 (livro 62) e 939 (livro 30), enviados para a Procuradoria-Geral da Coroa e Fazenda para consulta em 20 de fevereiro de 1892 e 4 de março do ano seguinte, em virtude de o Governo já ter tomada a conveniente resolução. Os processos referem-se à conveniência de serem vendidos por conta do Estado diversos objetos em depósito no Banco de Portugal e que couberam em partilha ao ex-infante D. Miguel, por herança de D. Carlota Joaquina de Bourbon
Contém ofício da 1.ª Repartição da Direção-Geral da Tesouraria do Ministério da Fazenda, de 6 de maio de 1902, e minuta da resposta do secretário da Procuradoria-Geral, de 12 de maio, bem como os ofícios da 2.ª Repartição da mesma Direção-Geral, de 20 de fevereiro e de 4 de março de 1892, através dos quais foram remetidos os processos para consulta.

"Ácerca da administração do seminario dos meninos desemparados da cidade do Porto, pedindo ao governo que a autorise a vender um predio urbano que lhe foi legado e ella possue na cidade da Bahia, Imperio do Brasil."