Títulos de dívida

"Dúvidas relativas ao averbamento de títulos da dívida pública com pertence a favor de indivíduo, que figura no endosso dos mesmos títulos assinando a rogo do vendedor"

PT/AHPGR/PGR/04/080/117
Item
1897-11-24

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada. Expõe sobre a transmissão de títulos de dívida pública.

"Consulta sobre um requerimento em que Amélia da Conceição da Costa pede lhe seja permitido dispor livremente de umas inscrições que lhe foram legadas em usufruto sem designação de herdeiro sucessor"

PT/AHPGR/PGR/04/080/228
Item
1900-01-11

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada.

"Consulta sobre uma petição da Misericórdia do Porto, como administradora do Instituto de Surdos-Mudos Araújo Porto e outros processos sobre o mesmo assunto"

PT/AHPGR/PGR/04/081/069
Item
1899-04-18

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Entende que "a Santa Casa da Misericórdia do Porto, como administradora do Instituto de Surdos Mudos Araújo Porto, tem direito ao benefício do artigo 7.º da lei de 26 de fevereiro de 1892 pelos descontos sofridos nos juros dos títulos de dívida pública, provenientes do remanescente da herança de José Rodrigues de Araújo Porto".

"Requerimento de Joaquim Maria Gregório"

PT/AHPGR/PGR/04/085/042
Item
1900-03-27

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento em que Joaquim Maria Gregório e mulher, pedem autorização para vender uma inscrição de 1.000$000 réis com que foi dota a segunda.

"Sobre se há prescrição de juros nos processos n.º 118066 e 117514 em nome de António José Maria Moreira de Sousa e n.º 114057 em nome de José Ferreira Barroso"

PT/AHPGR/PGR/04/086/119
Item
1902-11-11

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.

"Sobre reclamação de Luísa Carlota de Pinho Ramos Matos"

PT/AHPGR/PGR/04/086/141
Item
1903-01-20

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca. Expõe sobre o requerimento em que D. Luísa Carlota de Pinho Ramos Matos, pede o averbamento de uns títulos de divida dos quais é credora.

"Sobre os processos n.º 115682 e 117872 relativo à prescrição de juros referente a títulos pertencentes a Elvira Marques de Almeida"

PT/AHPGR/PGR/04/086/139
Item
1903-01-20

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.

"Sobre requerimento de Francisco Penedo de Sequeira Nunes Gomes Palma"

PT/AHPGR/PGR/04/086/221
Item
1903-08-24

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca. Pronuncia-se sobre o requerimento de Francisco Penedo de Sequeira Nunes Gomes Palma, pedindo o pagamento dos juros em dívida relativos a dois títulos nominais de dívida pública.

"Processo de Filipe Maurício da Natividade"

PT/AHPGR/PGR/04/086/375
Item
1905-03-16

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca. Pronuncia-se sobre o requerimento de Filipe Maurício da Natividade, pedindo o averbamento de títulos de dívida.

"Sobre o pedido do Banco Nacional Ultramarino para ser autorizado a emitir 10.000 obrigações prediais e sobre a dúvida da repartição respetiva acerca da expedição do necessário diploma"

PT/AHPGR/PGR/04/083/002
Item
1902-05-27

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior.

"Processo sobre pedido do Banco Nacional Ultramarino para ser autorizado a criar uma nova série de obrigações prediais"

PT/AHPGR/PGR/04/083/119
Item
1903-12-07

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior.

"Processo acerca do pedido do Crédit Lyonnais sobre prescrição de obrigações amortizadas"

PT/AHPGR/PGR/04/084/105
Item
1904-12-15

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior.

"Dúvidas acerca da criação e emissão de inscrições para substituírem na carteira do Tesouro os títulos de que o Governo dispôs"

PT/AHPGR/PGR/04/084/106
Item
1904-12-22

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Solicita o envio de informações adicionais.

"Dúvidas acerca da criação e emissão de inscrições para substituírem na carteiro do Tesouro os títulos de que o Governo dispôs"

PT/AHPGR/PGR/04/084/111
Item
1905-01-14

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior.

"Pedido do Banco Nacional Ultramarino para poder emitir mais obrigações prediais"

PT/AHPGR/PGR/04/084/116
Item
1905-02-13

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior.

"Sobre se podem passar novos títulos a favor dos menores José e Eva"

PT/AHPGR/PGR/04/087/078
Item
1906-06-06

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o averbamento de títulos a favor dos menores José e Eva.

"Reclamação da Junta de Paroquia da Vila de Frades sobre averbamentos"

PT/AHPGR/PGR/04/087/084
Item
1906-11-17

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que a Junta de Paróquia da Vila de Frades, pede o averbamento das inscrições cujos números indica, e o pagamento dos juros em dívida.

"A Companhia Fabril de Salgueiros, sociedade anónima de responsabilidade limitada [com] sede no Porto, pede autorização para emitir mil e quinhentas obrigações de cem mil réis cada uma"

PT/AHPGR/PGR/04/089/075
Item
1908-06-25

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães.

"Pretensão de Maria das Neves"

PT/AHPGR/PGR/04/088/002
Item
1910-02-25

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca. Pronuncia-se sobre o requerimento de Maria da Neves, de Valbom, pedindo a anulação da restrição que a impede de alienar ou vender as inscrições deixadas à própria por Jerónimo Ferreira Pinto Basto.

Processo em que os cónegos prebendados da Catedral de Viseu, Jacinto Fernandes Roiz, Filipe Manuel Pereira de Carvalho, e José Joaquim Pereira, pedem o pagamento dos seus ordenados e prebendas em títulos

PT/AHPGR/PGF/05/01/077
File
1843-04-27 - 1844-06-28

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 27 de abril de 1843, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda de 28 de junho de 1844, escrita sobre o ofício.

Arquivo Histórico

Language

Place

Títulos de dívida

Taxonomy

Code

Scope note(s)

Source note(s)

Display note(s)

Hierarchical terms