- PT/AHPGR/PGR/05/03/09/048
- Documento simples
- 1867-05-29
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.
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Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito, acerca do requerimento de Francisco de Paula Cid, em que solicita uma certidão á Junta de Crédito Pública, que prove que o co-herdeiro recebeu os juros dos títulos de dívida pública, e assim, requerer a sua parte dos mesmos juros.
"O mesmo pertendente pede averbamento definitivo de certas inscripções."
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito, acerca do pedido do padre José Ricardo Rebello de Sousa, para o averbamento definitivo de títulos de dívida pública.
"D. Maria Rosa de Mello e Sousa pede averbamento em seu nome de certas inscripções."
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, acerca do requerimento de Justino Ferreira Pinto Basto, em que solicita com a sentença de redução do testamento com que faleceu António de Sousa Lobo, que lhe sejam averbados na Junta do Crédito Público, diferentes títulos de dívida pública que estão registados, pertencentes á herança do falecido.
"A respeito do requerimento de José Gonçalves Franco e filho, e Luiz Teixeira de Sampaio."
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito, referente a títulos de dívida pública.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito, referente ao averbamento de títulos de dívida pública.
"Em cumprimento do officio de 19 do corrente a respeito da pertenção de José Maria de Simas."
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito, acerca de requerer José Maria de Simas, o averbamento de uns títulos de dívida pública.
"Em cumprimento do officio de 22 do corrente acerca do processo relativo a Jacinto José Antunes."
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito, acerca de requerer Jacinto José Antunes, como procurador de Manuel da Silva Sala e outros, o averbamento em seu nome, dos títulos de dívida pública já averbados em nome dos mesmos Sala.
"Em cumprimento do officio de 10 do corrente sobre o requerimento de Manuel Venancio Nunes."
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito, acerca do usufruto de uns títulos de dívida pública.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito, acerca de requerer José Borges Pereira da Silva, o averbamento em seu nome, dos títulos de dívida pública pertencentes ao menor Bernardo Ramires Ezequiel.
"Em cumprimento do officio de 5 do corrente a respeito do processo de Augusto Zeferino Rodrigues."
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito, acerca da doação feita por Martinho Bartolomeu Rodrigues, dos juros de 10 títulos de dívida pública no valor de 1 conto de réis cada um, a Augusto Zeferino Rodrigues.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
"Sobre dividas constantes dos padrões mandados passar pela Serenissima Casa de Bragança."
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
"Sobre a pretenção d'Antonio Frazão."
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, acerca da propriedade de um título de dívida pública.
"Sobre pagamento de juros de divida fundada, por herança atrasado."
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.