- PT/AHPGR/PGR/05/02/05/066
- Pièce
- 1841 fevereiro 20
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Testamento
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"Acerca da annullação do testamento com que falleceu o subdito hespanhol José Maria Pereira"
- PT/AHPGR/PGR/05/02/15/216
- Pièce
- 1870 abril 11
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
- PT/AHPGR/PGR/04/012/134
- Pièce
- 1855 dezembro 31
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
- PT/AHPGR/PGR/04/013/007
- Pièce
- 1856 abril 18
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino
- PT/AHPGR/PGR/04/015/209
- Pièce
- 1868 março 19
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para a Junta do Crédito Público
- PT/AHPGR/PGR/04/019/064
- Pièce
- 1856 junho 17
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino
- PT/AHPGR/PGR/04/020/101
- Pièce
- 1858 fevereiro 11
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino
- PT/AHPGR/PGR/04/020/118
- Pièce
- 1858 abril 10
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino
"Acerca do requerimento de Filippe Homem de Gouvea e Irmãos"
- PT/AHPGR/PGR/04/023/094
- Pièce
- 1870 junho 17
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
- PT/AHPGR/PGR/04/023/177
- Pièce
- 1871 julho 28
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Fazenda
- PT/AHPGR/PGR/04/026/020
- Pièce
- 1870 abril 26
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
- PT/AHPGR/PGR/04/026/056
- Pièce
- 1870 outubro 20
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
- PT/AHPGR/PGR/05/01/12/054
- Pièce
- 1843 fevereiro 7
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.
- PT/AHPGR/PGR/05/01/13/061
- Pièce
- 1843 julho 26
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini
- PT/AHPGR/PGR/05/01/14/184
- Pièce
- 1844 junho 5
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.
- PT/AHPGR/PGF/03/03/01/148
- Pièce
- 1847 fevereiro 17
Fait partie de Procuradoria-Geral da Fazenda
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.
- PT/AHPGR/PGR/05/03/08/003
- Pièce
- 1853-02-28
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa Joaquim Pereira Guimarães, acerca da veracidade da assinatura do testamento de Joaquim Duarte da Silva, falecido no sitio do Escorial, Espanha.
- PT/AHPGR/PGF/03/05/02/104
- Pièce
- 1843-11-17
Fait partie de Procuradoria-Geral da Fazenda
Parecer do Procurador Geral da Fazenda Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.
"Herdeiros do falecido Conego da Sé, Felix Joaquim da Silva Ribeiro"
- PT/AHPGR/PGR/04/025/009
- Pièce
- 1876-11-20
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer em separado dos Ajudantes do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Caetano de Seixas e Vasconcelos e Diogo António Correia de Sequeira Pinto relativamente a uma consulta do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro acerca dos herdeiros do falecido cónego da Sé, Félix Joaquim da Silva Ribeiro.
"Reclamação de Joaquim Alves contra o pagamento de segundos sellos n'um testamento de mão commum"
- PT/AHPGR/PGR/04/028/079
- Pièce
- 1878-09-20
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Camarate para a Direção-Geral dos Próprios Nacionais, do Ministério da Fazenda.
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