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Testamento

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"Idem de 19 de Fevereiro de 1841 ácerca de requerimento do Presbytero Agostinho Lopes, sobre se lhe conceder licença para fazer por outras pessoas suas disposiçõens testamentarias"

PT/AHPGR/PGR/05/02/05/066
Item
1841 fevereiro 20

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Acerca da annullação do testamento com que falleceu o subdito hespanhol José Maria Pereira"

PT/AHPGR/PGR/05/02/15/216
Item
1870 abril 11

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Portaria de 22 de Maio de 1854 - Acêrca dos papeis a que allúdem os officios do Ministerio dos Negocios Estrangeiros, de 10 d'Abril e 17 do referido mez - sobre as disposições do Testamento com que fallecêo no rio de Janeiro Vicente Ferreira de Sampaio"

PT/AHPGR/PGR/04/012/134
Item
1855 dezembro 31

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

"Officio de 3 de Setembro de 1855. Acerca do requerimento em que Francisco Antonio Ferreira ...

"Officio de 3 de Setembro de 1855. Acerca do requerimento em que Francisco Antonio Ferreira cabeça de casal e inventariante dos bens de seu irmão Sebastião Ferreira dos Santos, herdeiro e testamenteiro do fallecido Bispo de Bragança, pede que seja approvada e confirmada a disposição testamentariaria"

PT/AHPGR/PGR/04/013/007
Item
1856 abril 18

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Acerca de um Officio do Ministerio Publico sobre um requerimento de Joze Antonio da Veiga - digo da Junta do Credito Publico"

PT/AHPGR/PGR/04/015/209
Item
1868 março 19

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para a Junta do Crédito Público

"Officio de 27 de Maio de 1856 - Ácerca do requerimento d'Antonio Joaquim Ribeiro da Silva, na qualidade de testamenteiro do fallecido Conde de Barbacena"

PT/AHPGR/PGR/04/019/064
Item
1856 junho 17

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 27 de Outubro 1857 acerca de D. Maria Ezequiel de Quintal"

PT/AHPGR/PGR/04/020/101
Item
1858 fevereiro 11

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Em cumprimento do officio de 18 de Janeiro ultimo a respeito do requerimento de Antonio José de Sousa"

PT/AHPGR/PGR/04/020/118
Item
1858 abril 10

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Acerca do requerimento de Filippe Homem de Gouvea e Irmãos"

PT/AHPGR/PGR/04/023/094
Item
1870 junho 17

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

"Acerca do requerimento do Conselheiro Francisco Tavares de Almeida de Proença herdeiro testamentario do Barão de Porto de Moz"

PT/AHPGR/PGR/04/023/177
Item
1871 julho 28

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Fazenda

"Em cumprimento do officio do Ministerio da Fazenda de 5 d'Abril de 1870, acerca do pagamento do registo dos uzufructuarios contemplados no testamento com que falleceu Francisco de Borja Freire - Resposta marginal"

PT/AHPGR/PGR/04/026/020
Item
1870 abril 26

Part of Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento do officio do Ministerio da Fazenda de 11 de Outubro de 1870, acerca da pertenção de José Rodrigues Rebello"

PT/AHPGR/PGR/04/026/056
Item
1870 outubro 20

Part of Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 7 de Julho de 1843, relativo á quantia de 400$000 que o antigo thezoureiro Geral dos foros da Universidade de Coimbra Manoel Teixeira de Carvalho, deixou em testamento para a fabrica da Capella da mesma Universidade"

PT/AHPGR/PGR/05/01/13/061
Item
1843 julho 26

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini

"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reino de 15 de Abril de1844, sobre a Escriptura com o Testamenteiro de Manoel Antonio de Freitas da Vila de Fafe sobre a acceitação da Capella instituida a favor da Misericordia de Villa do Conde e Jozé Joaquim de Novaes"

PT/AHPGR/PGR/05/01/14/184
Item
1844 junho 5

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

Parecer acerca do imposto a pagar por declaração de capacidade para fazer testamento pela mão de ...

Parecer acerca do imposto a pagar por declaração de capacidade para fazer testamento pela mão de outrem, um surdo-mudo

PT/AHPGR/PGF/03/03/01/148
Item
1847 fevereiro 17

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.

"Em cumprimento da Portaria de 12 de Fevereiro 1853 acerca do Testamento do subdito Portuguez, Joaquim Duarte Silva, fallecido no Real Sitio do Escorial em Hespanha."

PT/AHPGR/PGR/05/03/08/003
Item
1853-02-28

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa Joaquim Pereira Guimarães, acerca da veracidade da assinatura do testamento de Joaquim Duarte da Silva, falecido no sitio do Escorial, Espanha.

Parecer acerca da obrigação imposta aos párocos de darem parte ao administrador do concelho, das pessoas que falecem com ou sem testamento

PT/AHPGR/PGF/03/05/02/104
Item
1843-11-17

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador Geral da Fazenda Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.

"Herdeiros do falecido Conego da Sé, Felix Joaquim da Silva Ribeiro"

"Herdeiros do falecido Conego da Sé, Felix Joaquim da Silva Ribeiro"

PT/AHPGR/PGR/04/025/009
Item
1876-11-20

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer em separado dos Ajudantes do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Caetano de Seixas e Vasconcelos e Diogo António Correia de Sequeira Pinto relativamente a uma consulta do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro acerca dos herdeiros do falecido cónego da Sé, Félix Joaquim da Silva Ribeiro.

"Reclamação de Joaquim Alves contra o pagamento de segundos sellos n'um testamento de mão commum"

PT/AHPGR/PGR/04/028/079
Item
1878-09-20

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Camarate para a Direção-Geral dos Próprios Nacionais, do Ministério da Fazenda.

"Ministerio da Fazenda / Direcção Geral de Contribuições Directas / Testamentos - Devem pagar sello de 400 reis somente por cada meia folha em que estiver escripta a disposição testamentaria, e respectivos termos de encerramento ou approvação, e não estiver escripto o subrescripto. Officio do Delegado do Thesouro no Districto de Beja."

PT/AHPGR/PGF/03/05/06/231
Item
1858-04-05

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Joaquim José da Costa e Simas.

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