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Remunerações / Vencimentos / Abonos

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"Reclamação do lente do Instituto Industrial Francisco Felisberto Dias Costa."

PT/AHPGR/PGR/04/061/131
Item
1892 março 23

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cândido Ribeiro da Costa

"Sobre se os lentes da escola normal de Evora Possidonio José da Silva Marçal Junior e Henrique Augusto da Cunha Soares Freire teem direito a receber os seus ordenados"

PT/AHPGR/PGR/04/061/186
Item
1893 julho 18

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cândido Ribeiro da Costa

"Parecer dado em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 6 de Dezembro 1839 sobre requerimento do 1º Sargento de Veteranos, Francisco José Pires , e mais cinco praças empregadas no Collegio Militar sobre serem abonados dos respectivos pret"

PT/AHPGR/PGR/04/001/001
Item
1840 julho 27

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra.

"Idem de 15 de Julho de 1840 ácerca de requerimento do Presbitero José Maria dos Reis, sobre ser agraciado na forma publicada em 25 d'Outubro de 1839"

PT/AHPGR/PGR/04/001/123
Item
1841 fevereiro 26

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça.

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Marinha de 25 de Fevereiro 1857 acerca do requerimento de Francisco da Fonseca Benevides"

PT/AHPGR/PGR/04/013/138
Item
1857 junho 4

Part of Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento do officio de 16 de Julho 1857. Ácerca da pretenção do Conselheiro João Elias da Costa Faria e Silva"

PT/AHPGR/PGR/04/013/166
Item
1857 setembro 2

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

"Em cumprimento do Officio de 29 d'Agosto ultimo a respeito do pagamento de 4800 aos que prenderam um desertor"

PT/AHPGR/PGR/04/013/168
Item
1857 setembro 11

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Em cumprimento da Portaria de 6 d'outubro de 1857. A respeito do Capitão de Fragata Reformado Ladislau Benevenuto dos Santos"

PT/AHPGR/PGR/04/013/194
Item
1858 março 1

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Marinha e Ultramar

"Em cumprimento da Portaria de 8 de Setembro de 1857. Ácerca da pretenção do Tenente Coronel João Harper"

PT/AHPGR/PGR/04/013/221
Item
1858 maio 25

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra

"Em cumprimento do officio de 22 de Março de 1858. Acerca da pretenção de Manoel Joaquim Pereira da Silva, Lente da Undecima Cadeira da Academia Polytechnica do Porto"

PT/AHPGR/PGR/04/013/222
Item
1858 maio 26

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"[Parecer] em cumprimento da Portaria de 18 de Junho de 1858. Sobre a pretenção do Barão de Lagos."

PT/AHPGR/PGR/04/014/001
Item
1858 agosto 16

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães. Considera dever ser indeferida a pretensão do Barão de Lagos em ser pago por serviços prestados, antes de 1833, na negociação de empréstimos. O alegado crédito sobre o Estado estaria há muito prescrito e os serviços prestados haviam já sido "especialmente atendidos e generosamente remunerados pela munificiência régia com a mercê honorífica do título de Barão de Lagos".

"[Parecer] em execução do officio de 5 d'Agosto de 1858 relativo á jubilação e continuação no serviço, requerida pelo Lente da Faculdade de Mathematica na Universidade de Coimbra o Doutor Rodrigo Ribeiro de Sousa Pinto."

PT/AHPGR/PGR/04/014/021
Item
1858 setembro 28

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães, sobre a gratificação correspondente ao terço do vencimento, a atribuir a um professor da Faculdade de Matemática da Universidade de Coimbra.

"[Parecer] em satisfação do officio de 30 d'Agosto de 1858 a respeito da jubilação requerida pelo Lente da 7.ª cadeira da Escola Medico Cirurgica do Porto, Francisco Vellozo da Cruz."

PT/AHPGR/PGR/04/014/022
Item
1858 setembro 28

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães, sobre a gratificação correspondente ao terço do vencimento, a atribuir a um professor da Escola Médico-Cirúrgica do Porto.

"[Parecer] em cumprimento do officio de 19 de Novembro de 1858 relativo á jubilação requerida pelo Lente Cathedratico da Faculdade de Medicina da Universidade, o Doutor Jerónimo José de Mello."

PT/AHPGR/PGR/04/014/042
Item
1858 novembro 27

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães, sobre o aumento do terço do vencimento de um professor da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra.

"Officio de 13 de Julho [de] 1861 sobre o requerimento de Rodrigo de Castro Menezes Pita"

PT/AHPGR/PGR/04/014/237
Item
1862 abril 12

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Augusto Carlos Cardoso Bacelar de Sousa Azevedo (Visconde de Algés), sobre o pagamento de vencimento a magistrado, simultaneamente deputado, pelo tempo correspondente ao intervalo das sessões parlamentares.

"Portaria de 6 de Novembro de 1855 - Relativamento ao fundamento da competente acção mandáda instaurár, por Portaria do dito Ministerio de 7 de Setembro ultimo, contra os herdeiros d'Antonio Alves d'Azevedo Campos, Major do Exercito de Portugal"

PT/AHPGR/PGR/04/012/127
Item
1855 novembro 24

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Marinha e Ultramar

"Portaria de 25 de Septembro de 1855. Ácêrca do processo, relativo á pretenção de Francisco José Pereira Horta, Brigadeiro Graduado do Exercito"

PT/AHPGR/PGR/04/012/149
Item
1856 março 18

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Fazenda.

"Em execução do Officio do Ministerio do Reino de 24 de Julho de 1848 sobre o requerimento de Joaquim Pedro Villa Nova para se lhe pagarem os vencimentos que se ficaram devendo a seu irmão"

PT/AHPGR/PGR/04/006/128
Item
1848 agosto 17

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino.

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 11 de Março do corrente a respoeito do requerimento de Maria Carlota Robinson viuva"

PT/AHPGR/PGR/04/007/084
Item
1850 junho 21

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra.

"Em cumprimento de 23 Julho 1850 acerca do pagamento ou gratificação attribuida ao lugar de Intendente de Marinha de Gôa"

PT/AHPGR/PGR/04/008/044
Item
1851 maio 13

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Marinha e Ultramar.

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