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Religiosas

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"Em cumprimento da Portaria de 7 de Maio de 1852 acerca do Direito que D. Maria do Carmo Camara, de perceber pelo Districto de Ponta Delgada na qualidade de Menina do Padroado do extincto Convento de Santo André."

PT/AHPGR/PGR/05/03/07/081
Item
1852-07-27

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa Joaquim Pereira Guimarães, acerca de requerimento de Maria do Carmo Câmara, em que pede uma pensão, a que tem direito como menina do padroado do extinto convento de Santo André, erigido em Vila Franca do Campo.

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Fazenda de 12 de Maio de 1847, á cerca da Prelada das Freiras e Moças do Convento do Real Mosteiro de Nossa Senhora da Encarnação, pedindo se lhes faça assentamento para continuarem a perceber os vencimentos que lhes forão concedidos por Decreto de 21 de Outubro de 1790."

PT/AHPGR/PGR/05/03/06/071
Item
1847-06-04

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José de Cupertino Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Fazenda de 17 de Agosto de 1847, á cerca do requerimento em que a Abbadeça e Religiosas do Mocambo pedem o abono de hû conto oitenta e dois mil quinhentos reis em compensação do juro que levavão em Padroens de juros Reaes."

PT/AHPGR/PGR/05/03/06/108
Item
1847-08-25

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José de Cupertino Aguiar Ottolini, acerca da abadessa e religiosas do real mosteiro de Nossa Senhora da Nazaré do Mocambo, pedindo a quantia de 1082$500 réis referente aos juros correspondente ao capital de 25:000$000 réis em padrões de juros reais, com registo em nome da mesma instituição.

"Em cumprimento das Portarias de 31 d'Outubro, e 29 de Dezembro últimos. Acerca da pretenção de D. Theresa Jacinta Amalia Moreira ex Religiosa do Convento de Jesus da Villa da Ribeira Grande."

PT/AHPGR/PGR/05/03/08/026
Item
1857-01-05

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

Parecer acerca do pedido de licença da regente e recolhidas do hospício das Capuchinhas de Aldeia Galega, para saírem do recolhimento, e também para alienar a igreja, casas, cerca, e mais pertences da instituição

PT/AHPGR/PGF/03/04/020
Item
1840-09-12

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.

Parecer acerca do requerimento da religiosa do convento do Grilo, Maria da Conceição Batalha, em que pede uma prestação alimentar na proporção dos juros de 500$000 réis do dote

PT/AHPGR/PGF/03/04/023
Item
1840-10-08

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.

Parecer acerca de requerimento das religiosas do convento de São João da Penitencia de Estremoz, em que pedem meios de subsistência

PT/AHPGR/PGF/03/04/029
Item
1841-01-14 - 1840-01-14

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.

Parecer acerca do requerimento da abadessa e religiosas do Salvador de Évora, em que solicitam o pagamento dos títulos de dívida

PT/AHPGR/PGF/03/04/058
Item
1842-11-14

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.

Parecer acerca do pagamento da pensão vitalícia ás meninas do padroado

PT/AHPGR/PGF/03/04/071
Item
1843-07-27

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.

Parecer acerca do pedido de licença apresentado pelas religiosas do convento do Bom Sucesso, junto a Belém, para efetuarem a venda de dois títulos de dívida interna consolidada, que possuem

PT/AHPGR/PGF/03/04/066
Item
1843-06-22

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.

Parecer acerca de requerimento de religiosas, em que pedem que os juros e foros, em dívida, sejam considerados para a sua cobrança judicial, como se fossem da Fazenda Pública

PT/AHPGR/PGF/03/04/077
Item
1843-08-25

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.

Parecer acerca do requerimento de religiosas, em que pedem autorização para alienar os títulos de dívida fundada, adquiridos pela sua instituição religiosa

PT/AHPGR/PGF/03/04/079
Item
1843-08-29

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.

Parecer acerca do requerimento de religiosas, em que pedem para celebrar contratos enfitêuticos por hasta pública

PT/AHPGR/PGF/03/04/078
Item
1843-08-29

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.

"Emprestimos a Religiosas. Licença para um. Requerimento das Religiosas Cistersienses do Mosteiro d'Arouca. Officio de 3 de Março de 1848."

PT/AHPGR/PGF/03/04/116
Item
1848-03-18

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador Geral da Fazenda, Joaquim José da Costa e Simas.

"Emprazamento de bens pertencentes a umas Religiosas. Deve confirmar-se sem hir á praça. Req...

"Emprazamento de bens pertencentes a umas Religiosas. Deve confirmar-se sem hir á praça. Requerimento de D. Monica de Mira."

PT/AHPGR/PGF/03/04/126
Item
1850-07-20

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador Geral da Fazenda, Joaquim José da Costa e Simas.

"Ministerio da Justiça. Meninas do Padroado. Podem os que se dizem representantes dos Padroeiros nas Ilhas dos Açores nomeal-as ainda hoje, ou o Governo, e dar-lhes as pensões estabelecidas pelo artigo 4.º do Decreto de 17 de Maio de 1832, n.º 25, ao menos sem dependencia da approvação das Cortes?... Officio do Ministerio da Justiça de 23 de Janeiro de 1860."

PT/AHPGR/PGF/03/04/148
Item
1862-02-18

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador Geral da Fazenda, Joaquim José da Costa e Simas.

"Ministerio da Fazenda / Proprios Nacionaes / Religiosas - Demandadas perante os Tribunaes, e condennadas por sua confissão, e confirmada a sentença da Relação, e posta em execução, e arrematados por ella bens, que tem a fazer o Governo. O Mosteiro he o de Caldas, de Coimbra e o Exequente Frutuoso José da Silva. Officio do Delegado do Thesouro em Coimbra."

PT/AHPGR/PGF/03/05/07/097
Item
1863-09-07

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Joaquim José da Costa e Simas.

"Ácerca da pertenção das Religiosas do Convento de Santa Clara de Coimbra."

PT/AHPGR/PGR/05/03/12/064
Item
1874-10-26

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, referente a um precatório da Fazenda, que as religiosas do Convento de Santa Clara de Coimbra solicitam.

Processo em que a abadessa e as religiosas do Mosteiro de Santa Clara da vila de Guimarães, pedem ser socorridas com meios de subsistência

PT AHPGR PGF/05/01/051
File
1844-01-07 - 1844-03-15

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 7 de janeiro de 1844, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda de 15 de março de 1844, escrita sobre o ofício.

Processo em que as religiosas do extinto convento de São José da cidade do Porto, residentes no do Desterro de Viana do Minho, pedem uma pensão

PT AHPGR PGF/05/01/085
File
1844-07-13 - 1844-08-23

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 13 de julho de 1844, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda de 23 de agosto de 1844, escrita sobre o ofício.

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