- PT/AHPGR/PGR/04/104/133
- Documento simples
- 1918-02-16
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.
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Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.
"Parecer sobre várias modificações no regulamento administrativo do Banco de Portugal"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares sobre várias modificações que o Banco de Portugal pretende introduzir no seu regulamento administrativo, aprovado por decreto de 23 de abril de 1891.
"Sobre a inquinação das águas de Lisboa"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro. De modo a poder apreciar a responsabilidade da Companhia das Águas no processo em causa, pergunta se o Governo fez algum regulamento de salubridade de acordo com a Companhia.
"Sobre alterações ao regulamento do Instituto de Higiene"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro sobre se está nas faculdades do Ministro do Interior o poder de fazer uma alteração ao regulamento de 24 de dezembro de 1901, pedida pela Administração do Hospital de São José, relativa à gratificação a receber pelo inspetor técnico de higiene.
Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda
Parecer do Procurador Geral da Fazenda Joaquim José da Costa e Simas.
Parecer acerca das disposições contidas no regulamento administrativo do Banco de Portugal
Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda
Parecer do Procurador Geral da Fazenda Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.
"Acerca do regulamento administrativo do Banco de Portugal"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Fazenda.
"Sobre o projecto do novo regulamento administrativo do Banco de Portugal"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.
"Acerca do regulamento da Caixa Economica do Banco Popular Independencia."
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o regulamento da Caixa Económica que o Banco Popular Independência, quer instituir.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.
Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Joaquim José da Costa e Simas.
Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Joaquim José da Costa e Simas.
"Sobre o projecto de Regulamento para a liquidação de Contas no Ultramar - Voto em separado."
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
"Sobre o projecto de regulamento á cerca do real d'agua."
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda
Parecer do Procurador Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.
"Banco de Portugal. Alterações do seu Regulamento. Officio de 14 de Março de 1850."
Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda
Parecer do Procurador Geral da Fazenda Joaquim José da Costa e Simas.