- PT/AHPGR/PGR/04/039/087
- Documento simples
- 1891-07-27
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha.
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Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha.
"Sebastião Peres Rodrigues, médico naval de 2.ª classe, pede promoção para a 1.ª classe"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre a fundamentação apresentada pelo Conselho Escolar do Instituto Industrial e Comercial de Lisboa ao Governo, para a promoção do professor João Inácio do Patrocínio e Silva Ferreira.
"Acerca de concurso para 1.º oficial do Ministério dos Negócios do Reino"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério do Reino sobre se a promoção dos empregados da Repartição de Contabilidade daquele ministério conta ou não para os efeitos da alternativa estabelecida no artigo 25.º do regulamento aprovado por decreto de 26 de junho de 1876.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Pronuncia-se sobre a promoção para o lugar de segundo oficial da 5.ª Secção da Repartição de Fiscalização e Arrecadação de Lisboa, vago pela aposentação de Pedro Augusto da Silva, requerida por Pedro Augusto Pereira Caldeira e João da Cruz Serafim Pereira Melo.
"Promoções no quadro da 5.ª Repartição da Repartição de Fiscalização e Arrecadação de Lisboa"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Promoções no pessoal do quadro do tesoureiro-geral"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Requer que sejam remetidos documentos adicionais.
"Promoções no pessoal do quadro da Tesouraria Geral"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Parecer sobre a pretensão de Joaquim Mendes Neutel para ser nomeado aspirante da Tesouraria Geral"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira.
Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda
Parecer do Procurador Geral da Fazenda Joaquim José da Costa e Simas, acerca do requerimento de João Marques Reso Fanheiro, terceiro escriturário da Alfândega das Sete Casas, pede para ser promovido a um lugar de segundo escriturário, pela vaga de demissão de Marcelino Henriques Pereira.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Pronuncia-se sobre o merecimento jurídico do requerimento em que Pedro Francisco de Ornelas Perry da Câmara, coronel de infantaria 26, pede para ser chamado a prestar as provas para a promoção ao posto de general de brigada, por ter tido conhecimento de que tinha sido chamado a tirocínio para o posto de general de brigada outro coronel da sua arma, com menos antiguidade.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Pronuncia-se sobre o requerimento em que Casimiro José Águas, aspirante mais antigo da Direção-Geral da Tesouraria, pede para ser promovido com dispensa de concurso a amanuense, visto existirem vagas desta categoria no quadro.
"Processo relativo ao provimento de um lugar de 1.º oficial do quadro da Direção-Geral do Ultramar"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Reclamação do veterinario João Francisco Tierno"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre a reclamação apresentada pelo veterinário João Francisco Tierno, contra a classificação individual dos veterinários de 2.ª classe para efeitos de promoção à 1.ª classe por classificação especial.