- PT/AHPGR/PGR/10/02/01/233
- Documento simples
- 1842-07-04
Parte de Procuradoria-Geral da República
Transmite, por cópia, a ata do Conselho do Procurador Régio junto da Relação do Porto do dia 19 de março de 1842.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Transmite, por cópia, a ata do Conselho do Procurador Régio junto da Relação do Porto do dia 19 de março de 1842.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Transmite, por cópia, a ata do Conselho do Procurador Régio junto da Relação do Porto do dia 24 de fevereiro de 1842.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Transmite, por cópia, a ata do Conselho dos Procuradores Régios da Relação dos Açores de 8 de agosto de 1841.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Transmite, por cópia, a ata do Conselho do Procurador Régio dos Açores de 3 de outubro de 1841.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido ao Ministro da Justiça.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido ao Ministro da Justiça.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido ao Ministro da Justiça.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça. Remete um ofício do delegado do procurador régio na comarca de Ponta Delgada, António Joaquim Nunes de Vasconcelos, que também serve de procurador régio interino da Relação dos Açores, em que participa que, tendo sido transferido, pelo decreto de 2 de setembro de 1846, para a comarca de Angra do Heroísmo, continua no exercício daquelas funções, enquanto não se verificar a primeira oportunidade de se transportar para a Ilha Terceira e não se apresentar o seu sucessor.
"Ao ministro da Justiça, acerca da licença concedida ao procurador régio da Relação dos Açores"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça. Remete o ofício do procurador régio da Relação dos Açores, de 7 de julho de 1846, participando que começa a gozar a régia licença que lhe foi conferida pela portaria de 15 do mês de junho daquele ano.
"Ao Ministro da Justiça sobre a remessa da Acta do Conselho da Procuradoria Regia dos Açores"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça remetendo a ata do conselho da Procuradoria Régia da Relação dos Açores de 17 de abril, em que não houve matéria nenhuma a tratar.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça remetendo a certidão do auto de posse de Luís de Almeida Meneses e Vasconcelos como Procurador Régio da Relação dos Açores.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça.