Pensões

"Requerimento documentado de Maria Estrela Serra e Moura Pinto Costa, que recorre da decisão da assembleia geral do Montepio Oficial, que confirmou o despacho da Direção que indeferiu o abono da pensão a que se julga com direito"

PT/AHPGR/PGR/04/068/184
Pièce
1903-02-03

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Processo em que Carolina Braga pede a sobrevivência da pensão que usufruía sua falecida irmã Rita da Silva Braga como pensionista que foi da extinta Companhia Braçal da Alfândega do Porto"

PT/AHPGR/PGR/04/068/122
Pièce
1902-08-16

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Processo em que Ricarda Domingues e seu filho pedem para usufruir a pensão perdida por seu filho Domingos por ter atingido a idade de 15 anos. Os requerentes são pensionistas da extinta Companhia Braçal da Alfândega do Porto"

PT/AHPGR/PGR/04/068/093
Pièce
1902-08-02

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Processo em que Carolina Amélia Teixeira Leal de Brito pede para usufruir a pensão legada por seu marido, escriturário que foi da extinta Companhia Braçal da Alfândega do Porto"

PT/AHPGR/PGR/04/068/081
Pièce
1902-07-24

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Processo em que Guilhermina Augusta Correia Ramos pede para usufruir a pensão legada por seu marido, que foi operário de 2.ª classe adido ao tráfego da Alfândega de Lisboa"

PT/AHPGR/PGR/04/068/082
Pièce
1902-07-24

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Processo em que Ana Amélia Dias Barbosa pede a pensão legada por seu finado marido, o 1.º oficial dos Correios Joaquim da Costa Barbosa"

PT/AHPGR/PGR/04/068/073
Pièce
1902-07-19

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Processo em que D. Luísa Teresa de Jesus Lima pede para fruir a pensão legada por seu finado marido, ex-sócio do Montepio Oficial, não obstante estar dela separado judicialmente"

PT/AHPGR/PGR/04/068/067
Pièce
1902-07-07

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Pronuncia-se sobre o pedido de pensão apresentado por Luísa Teresa de Jesus Lima, viúva de Gaspar António de Lima, de quem se encontrava separada judicialmente.

"Processo que versa sobre a pretensão de Maria Gerarda de Sousa para receber cinco contos de réis em inscrições que sua falecida irmã Maria Augusta de Sousa depositara para conversão em pensão vitalícia, como sua única e universal herdeira"

PT/AHPGR/PGR/04/068/037
Pièce
1902-02-05

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Processo em que as filhas do falecido contra-almirante Luís Caetano de Novais pedem a pensão de sangue legada por seu pai"

PT/AHPGR/PGR/04/068/002
Pièce
1901-07-27

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Processo em que Amélia Adelaide Gomes da Silva Capelo pede a pensão do montepio legado por seu finado marido, ex-vice-almirante"

PT/AHPGR/PGR/04/068/001
Pièce
1901-07-27

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Sobre o pedido de pensões de nove praças de pret que fizeram parte da expedição a Lourenço Marques"

PT/AHPGR/PGR/04/076/071
Pièce
1897-05-26

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.

"Pretensão de D. Maria Carolina do Carmo Fonseca Santa Clara"

PT/AHPGR/PGR/04/076/234
Pièce
1899-04-27

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre a divisão da pensão militar pelas filhas da requerente.

"Pedido de pensão de sangue requerida por Deolinda Ruas Caetano filha do tenente da guarnição da Guiné, António Caetano"

PT/AHPGR/PGR/04/076/161
Pièce
1898-06-10

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.

"Pedido de pensão de sangue feito por D. Margarida Amália de Moura Henriques viúva do tenente de infantaria, Joaquim José Xavier Henriques"

PT/AHPGR/PGR/04/076/158
Pièce
1898-06-10

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.

"[Parecer] em [cumprimento da] Portaria do Ministerio da Guerra de 11 de Dezembro ultimo sobre o requerimento de D. Maria Magdalena de Pazzi Coelho viuva do 2.º Tenente do Regimento de Artilharia n.º 1 Alexandre de Sousa Coelho pede o beneficio da Lei de 19 de Janeiro de 1827"

PT/AHPGR/PGR/05/04/05/118
Pièce
1848 fevereiro 26

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Pretensão de Leonídia Maria Lopes de Sousa"

PT/AHPGR/PGR/04/067/131
Pièce
1900-07-30

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do requerimento em que Leonídia Maria Lopes de Sousa pede se lhe torne efetivo o abono da pensão que lhe foi concedida e aos seus filhos, por carta de lei de 23 de agosto de 1899.

"Processo em que a pensionista de preço de sangue Margarida Berta Prieto Valadim, tendo casado, pede para ser considerada emancipada e assinar os respetivos recibos"