"João Dias de Almeida pede commutação da pena."
- PT/AHPGR/PGR/04/016/011
- Doc. simples
- 1871 março 14
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Visconde de Algés.
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"João Dias de Almeida pede commutação da pena."
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Visconde de Algés.
"Antonio Januario pede perdão da pena em que foi condemnado."
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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Visconde de Algés.
"Manoel das Neves pede commutação da pena."
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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Visconde de Algés.
"Luiz da Silva Ferreira pede commutação da pena."
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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Visconde de Algés.
"Domingos Milheiro pede commutação da pena."
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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Visconde de Algés.
"Maria Vitoria pede commutação da pena."
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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Visconde de Algés.
"Bernardino Antonio Francisco pede commutação da pena."
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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Visconde de Algés.
"Jozé Gonsalves Banqueiro pede commutação da pena."
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Visconde de Algés.
"Joaquim da Costa pede commutação da pena."
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Visconde de Algés.
"Antonio do Carmo Ferreira pede commutação da pena."
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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Visconde de Algés.
"Maria Victoria pede commutação da pena."
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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Visconde de Algés, sobre a comutação de uma pena aplicada pela prática de um crime de infanticídio.
"Francisco Ferreira pede commutação da pena."
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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Visconde de Algés.
"Francisco Moreira = o Finorio = pede commutação da pena."
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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Visconde de Algés.
"A ré Anna Carvalha pede commutação da pena."
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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Visconde de Algés.
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Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.
"O reo Joaquim Cardozo Neves pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.
"Sobre a pertenção de Antonio da Rocha"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.
"Acerca da pertenção de Joaquim Sequeira Calçada"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.
"Jose d'Almeida pede perdão da pena que lhe resta a cumprir"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.