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Pena de morte

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Pena de morte

BT Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)

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"Portaria de 27 d'Outubro de 1856. Ácerca do processo verbal summario feito ao réo Gapal Salcar, Soldado da 8ª Bateria do Regimento d'Artilharia do Estado da India"

PT/AHPGR/PGR/04/019/093
Item
1856 novembro 11

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Marinha e Ultramar

"Em cumprimento do Officio do Ministerio da Justiçada Justiça de 13 de Fevereiro de 1857 - ácerca da Sentença que condemna a pena capital a Ré Joaquina Rosa de Jesus"

PT/AHPGR/PGR/04/019/123
Item
1857 março 4

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

"Em cumprimento do Officio de 20 de Fevereiro de 1857 - Ácerca do réo condemnado a pena Capital Antonio Pinto da Silva"

PT/AHPGR/PGR/04/019/135
Item
1857 março 31

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

"Em cumprimento da Portaria de 28 de Fevereiro de 1857 - Aceêrca do réo Antonio José, Soldad...

"Em cumprimento da Portaria de 28 de Fevereiro de 1857 - Aceêrca do réo Antonio José, Soldado desertor do Regimento d'Infantaria nº 4"

PT/AHPGR/PGR/04/019/145
Item
1857 abril 8

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra

"Em cumprimento da Portaria de 16 de Julho 1857, sobre o processo pertencente eo réo Antão Exposto, Soldado do Regimento de Cavalaria nº 5"

PT/AHPGR/PGR/04/020/025
Item
1857 agosto 17

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra

"Em cumprimento da Portaria de 6 d'Outubro de 1857. Sobre o processo pertencente ao réo José Agostinho, Soldado do Batalhão de Caçadores Nº 4"

PT/AHPGR/PGR/04/020/059
Item
1857 outubro 21

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra

"Em cumprimento do Officio de 27 de Fevereiro ultimo àcerca dos réos Antonio Aires e José Aires"

PT/AHPGR/PGR/04/013/096
Item
1857 março 12

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

"Em cumprimento do officio de 15 d'Abril de 1857. Sobre os papeis relativos ao reo Gonçallo Vieira, condemnado a pena capital"

PT/AHPGR/PGR/04/013/123
Item
1857 maio 5

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

"[Parecer] em cumprimento do officio de 27 de Novembro de 1860. Ácerca do réo Manoel Espinola de Mello, o Pissarra"

PT/AHPGR/PGR/04/014/133
Item
1861 janeiro 12

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Augusto Carlos Cardoso Bacelar de Sousa Azevedo (Visconde de Algés), propondo a comutação da pena de morte a que fora condenado o autor de um crime de homicídio.

"Officio [de] 27 [de] Abril [de] 1861. Relativo ao réo Domingos Esteves - o Violas -"

"Officio [de] 27 [de] Abril [de] 1861. Relativo ao réo Domingos Esteves - o Violas -"

PT/AHPGR/PGR/04/014/193
Item
1861 outubro 12

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Augusto Carlos Cardoso Bacelar de Sousa Azevedo (Visconde de Algés), sobre a comutação de pena a indivíduo condenado à morte pela prática do crime de homicídio com premeditação, não obstante ter sido pronunciado apenas pela prática de homicídio simples.

"Officio de 24 [de] Maio [de] 1861. Antonio Vieira Mendes pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/014/213
Item
1861 dezembro 14

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Augusto Carlos Cardoso Bacelar de Sousa Azevedo (Visconde de Algés), considerando não poder pedir clemência para o autor de um crime de parricídio, condenado em pena de morte.

"Portaria de 5 [de] Agosto [de] 1862. José Braz pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/014/269
Item
1862 outubro 03

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Augusto Carlos Cardoso Bacelar de Sousa Azevedo (Visconde de Algés), sobre a comutação da pena de morte em que fora condenado o autor de crimes de roubo e homicídio.

"Em cumprimento da Portaria de 5 de Setembro 1862 ácerca do réo Francisco de Cairo, 2º Grumete"

PT/AHPGR/PGR/04/015/030
Item
1863 julho 8

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministerio da Marinha

"Em cumprimento da Portaria de 25 de Junho ultimo acerca do réo João José d'Almeida"

PT/AHPGR/PGR/04/015/041
Item
1863 agosto 13

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministerio da Guerra

"Em cumprimento do Officio de 21 de Dezembro ultimo ácerca do perdão pedido da pena capital pelo réo Joaquim Martins"

PT/AHPGR/PGR/04/015/085
Item
1864 janeiro 20

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministerio da Justiça

"Em cumprimento do Officio de 14 do corrente ácerca do reo Antonio Lourenço"

PT/AHPGR/PGR/04/015/104
Item
1864 março 21

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministerio da Justiça

"Em cumprimento da Portaria de 19 de Julho ultimo ácerca do réo soldado Antonio Ferreira da Silva"

PT/AHPGR/PGR/04/015/114
Item
1864 agosto 23

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministerio da Guerra

"Em cumprimento da Portaria de 7 de Dezembro ultimo ácerca do réo João Gonsalves"

PT/AHPGR/PGR/04/015/140
Item
1865 janeiro 16

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministerio da Guerra.

"Officio 29 Novembro 1858. Sobre o processo respectivo aos reos José Lopes Galfar, e Anna Benedicta"

PT/AHPGR/PGR/04/020/238
Item
1858 dezembro 28

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

"Officio 29 Novembro 1858. Sobre a pena imposta ao réo Luiz Pires"

PT/AHPGR/PGR/04/020/239
Item
1858 dezembro 28

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

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