"Idem em virtude da Portaria do Ministerio da Marinha de 30 de Desembro de 1840, ácerca do reo Manoel da Costa, Soldado do Batalhão da Guarnição de Damão, condemnado a pena de morte."

• PT/AHPGR/PGR/05/04/02/048
• Doc. simples
• 1841 setembro 10

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude da Portaria do Ministerio da Justiça de 5 de Junho de 1841, ácerca da pena ultima imposta ao reo, José Ferreira de alcunha «o Cravo»2

• PT/AHPGR/PGR/05/02/05/117
• Doc. simples
• 1841 junho 16

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude da Portaria do Ministerio da Justiça de 23 de Abril de 1845 à cerca do processo por que fôra condemnado na pena Capital o reo Joze Ferreira"

• PT/AHPGR/PGR/04/004/112
• Doc. simples
• 1845 maio 16

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 31 de Maio de 1844, á cerca do Réo Manoel Antonio Baptista Soldado do Batalham de Cassadores Nº 3, condemnado a pena ultima"

• PT/AHPGR/PGR/04/003/141
• Doc. simples
• 1844 jumho 18

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 3 de Junho ultimo, á cerca do Processo do Soldado do Regimento de Infantaria Nº 11 Antonio de Carvalho Manassas"

• PT/AHPGR/PGR/04/003/156
• Doc. simples
• 1844 julho 23

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 13 de Novembro de 1843, á cerca do processo do Réo José d'Oliveira, soldado do Regimento de Cavalaria Nº 3"

• PT/AHPGR/PGR/04/003/096
• Doc. simples
• 1844 março 10

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 12 de Março de 1841, á cerca do soldado do Batalham Nº 4, Antonio José Samora"

• PT/AHPGR/PGR/04/001/196
• Doc. simples
• 1841 novembro 19

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude d'Officio do Ministerio da Justiça de 15 d'Abril de 1841 ácerca da pena ultima imposta aos reos Manoel Esteves Lopes, e Manoel Joaquim Saldanha"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/05/093
• Doc. simples
• 1841 abril 22

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude d'Officio de 14 de Fevereiro de 1844 do Ministerio da Justiça sobre a sentença que condemnou o Reo João do Carmo Quilo á pena capital"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/07/067
• Doc. simples
• 1844 março 27

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude do Officio do Ministerio da Justiça de 21 de Fevereiro de 1843, ácerca da condemnação a pena capital do reo Antonio Diniz Branco"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/06/170
• Doc. simples
• 1843 setembro 11

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem em cumprimento da Portaria de 25 d'Outubro 53 a respeito dos reos Francisco Pereira Machado, e José Joaquim Faial"

• PT/AHPGR/PGR/04/011/128
• Doc. simples
• 1853 novembro 8

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem em a virtude do officio do Ministerio das Justiças de 21 de Outubro de 1842 ácerca de ser condemnado a pena ultima o reo Serafim Jozé Gonçalves"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/06/044
• Doc. simples
• 1842 novembro 2

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem de 9 de Março de 1838 acerca de officio do Procurador Regio da Relação do Porto sobre a Sentença por que foi condemnado a pena ultima o Reo José Maria de Carvalho"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/02/295
• Doc. simples
• 1838 junho 15

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem de 7 de Julho de 1840 a cerca do processo do Reo José Antonio Soldado do Batalhão de Artilharia de Gôa sobre commutação de pena"

• PT/AHPGR/PGR/04/001/163
• Doc. simples
• 1841 maio 11

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem de 6 de Junho de 1838 sobre o requerimento de José Moreira da Silva Carvalho, pede commutação da pena ultima"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/02/282
• Doc. simples
• 1838 junho 9

Parte de Procuradoria-Geral da República