- PT/AHPGR/PGR/04/019/093
- Pièce
- 1856 novembro 11
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Marinha e Ultramar
Pena de morte
Référentiel
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Termes hiérarchiques
Pena de morte
Terme générique Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
Pena de morte
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Pena de morte
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Pena de morte
413 Description archivistique results for Pena de morte
413 résultats directement liés Exclure les termes spécifiques
- PT/AHPGR/PGR/04/019/123
- Pièce
- 1857 março 4
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
- PT/AHPGR/PGR/04/019/135
- Pièce
- 1857 março 31
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
- PT/AHPGR/PGR/04/019/145
- Pièce
- 1857 abril 8
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Guerra
- PT/AHPGR/PGR/04/020/025
- Pièce
- 1857 agosto 17
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Guerra
- PT/AHPGR/PGR/04/020/059
- Pièce
- 1857 outubro 21
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Guerra
"Em cumprimento do Officio de 27 de Fevereiro ultimo àcerca dos réos Antonio Aires e José Aires"
- PT/AHPGR/PGR/04/013/096
- Pièce
- 1857 março 12
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
- PT/AHPGR/PGR/04/013/123
- Pièce
- 1857 maio 5
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
- PT/AHPGR/PGR/04/014/133
- Pièce
- 1861 janeiro 12
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Augusto Carlos Cardoso Bacelar de Sousa Azevedo (Visconde de Algés), propondo a comutação da pena de morte a que fora condenado o autor de um crime de homicídio.
!["Officio [de] 27 [de] Abril [de] 1861. Relativo ao réo Domingos Esteves - o Violas -"](/uploads/r/procuradoria-geral-da-republica/f/2/2/f228348bf656445edde11364127b11be43db93839809fb17ad0a6195c55656f8/SR_04_14_212_213_142.jpg)
"Officio [de] 27 [de] Abril [de] 1861. Relativo ao réo Domingos Esteves - o Violas -"
- PT/AHPGR/PGR/04/014/193
- Pièce
- 1861 outubro 12
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Augusto Carlos Cardoso Bacelar de Sousa Azevedo (Visconde de Algés), sobre a comutação de pena a indivíduo condenado à morte pela prática do crime de homicídio com premeditação, não obstante ter sido pronunciado apenas pela prática de homicídio simples.
"Officio de 24 [de] Maio [de] 1861. Antonio Vieira Mendes pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/014/213
- Pièce
- 1861 dezembro 14
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Augusto Carlos Cardoso Bacelar de Sousa Azevedo (Visconde de Algés), considerando não poder pedir clemência para o autor de um crime de parricídio, condenado em pena de morte.
"Portaria de 5 [de] Agosto [de] 1862. José Braz pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/014/269
- Pièce
- 1862 outubro 03
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Augusto Carlos Cardoso Bacelar de Sousa Azevedo (Visconde de Algés), sobre a comutação da pena de morte em que fora condenado o autor de crimes de roubo e homicídio.
"Em cumprimento da Portaria de 5 de Setembro 1862 ácerca do réo Francisco de Cairo, 2º Grumete"
- PT/AHPGR/PGR/04/015/030
- Pièce
- 1863 julho 8
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministerio da Marinha
"Em cumprimento da Portaria de 25 de Junho ultimo acerca do réo João José d'Almeida"
- PT/AHPGR/PGR/04/015/041
- Pièce
- 1863 agosto 13
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministerio da Guerra
- PT/AHPGR/PGR/04/015/085
- Pièce
- 1864 janeiro 20
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministerio da Justiça
"Em cumprimento do Officio de 14 do corrente ácerca do reo Antonio Lourenço"
- PT/AHPGR/PGR/04/015/104
- Pièce
- 1864 março 21
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministerio da Justiça
"Em cumprimento da Portaria de 19 de Julho ultimo ácerca do réo soldado Antonio Ferreira da Silva"
- PT/AHPGR/PGR/04/015/114
- Pièce
- 1864 agosto 23
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministerio da Guerra
"Em cumprimento da Portaria de 7 de Dezembro ultimo ácerca do réo João Gonsalves"
- PT/AHPGR/PGR/04/015/140
- Pièce
- 1865 janeiro 16
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministerio da Guerra.
"Officio 29 Novembro 1858. Sobre o processo respectivo aos reos José Lopes Galfar, e Anna Benedicta"
- PT/AHPGR/PGR/04/020/238
- Pièce
- 1858 dezembro 28
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Officio 29 Novembro 1858. Sobre a pena imposta ao réo Luiz Pires"
- PT/AHPGR/PGR/04/020/239
- Pièce
- 1858 dezembro 28
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino
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