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Montepios

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"Pensão a Carolina Amália de Oliveira e Vasconcelos"

PT/AHPGR/PGR/04/106/051
Item
1916-03-23

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre o requerimento em que Carolina Amália de Oliveira e Vasconcelos, na qualidade de neta do sócio contribuinte do Montepio, Francisco Vitorino de Vasconcelos, pede uma pensão de sobrevivência.

"Parecer no processo em que D. Maria Eugénia Galvão Jácome de Castro recorre da resolução da Direção do Montepio oficial em não respeitar uma decisão da assembleia geral do mesmo Montepio"

PT/AHPGR/PGR/04/103/215
Item
1914-11-16

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.

"Parecer no processo relativo à contestação de D. Eugénia Adelaide Tavares Quintino sobre a exigência da direção do Montepio oficial"

PT/AHPGR/PGR/04/103/177
Item
1914-07-13

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.

"Parecer no processo referente à pensão do montepio oficial por óbito de José Borges de Castro que foi 1.º contador do Conselho Superior da Administração Financeira do Estado"

PT/AHPGR/PGR/04/103/178
Item
1914-07-13

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.

"Parecer no processo respeitante à admissão de Raimundo d'Assa Castel Branco, como sócio do Montepio oficial"

PT/AHPGR/PGR/04/103/179
Item
1914-07-13

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.

"Parecer no processo de pensão respeitante ao falecido sócio do Montepio Oficial Miguel Francisco Pessoa de Amorim"

PT/AHPGR/PGR/04/103/152
Item
1914-06-18

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares acerca de uma reclamação de Lucrécia Amélia Pessoa de Amorim contra a deliberação da direção do Montepio oficial que se recusa a reconhecer-lhe o direito de pensionista.

"Parecer no processo de recurso interposto por D. Maria Eugénia Jácome de Castro de uma decisão da Direção do Montepio oficial"

PT/AHPGR/PGR/04/103/154
Item
1914-06-18

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.

"Parecer no processo em que D. Maria José de Bettencourt Lapa, filha do falecido marechal de campo José Joaquim Januário Lapa, se habilita à pensão do antigo montepio militar deixada por seu pai"

PT/AHPGR/PGR/04/103/128
Item
1914-06-02

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.

"Parecer no processo em que as pensionistas do antigo Montepio Militar D. Maria Isabel Vaz de Chateauneuf e outras pedem a sobrevivência da parte da pensão usufruída por sua falecida irmã, D. Mariana Augusta Vaz Rosa Coelho"

PT/AHPGR/PGR/04/103/132
Item
1914-06-05

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.

"Processo respeitante ao recurso interposto por Raimundo de Assa Castel Branco contra a resolução tomada pela assembleia geral do Montepio Oficial"

PT/AHPGR/PGR/04/103/096
Item
1914-05-11

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares acerca do recurso interposto por Raimundo de Assa Castel Branco contra a resolução tomada pela assembleia geral do Montepio Oficial que o eliminou de sócio do Montepio.

"Parecer no processo referente à decisão da assembleia geral do Montepio Oficial no recurso para ela interposto por D. Margarida Eugénia Aguiar de Campos"

PT/AHPGR/PGR/04/103/056
Item
1914-03-27

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.

"Parecer no processo de recurso interposto por D. Lucrécia Amélia pessoa de Amorim, de uma deliberação da assembleia geral do Montepio Oficial"

PT/AHPGR/PGR/04/103/045
Item
1914-03-16

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.

"Parecer no processo de recurso interposto por Maria dos Prazeres de uma deliberação da Direção do Montepio Oficial"

PT/AHPGR/PGR/04/103/046
Item
1914-03-16

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares acerca do recurso interposto por Maria dos Prazeres de uma deliberação da Direção do Montepio Oficial, na qualidade de mãe da menor Maria das Dores.

"Parecer no processo de recurso interposto por D. Joaquina Augusta Ferraz Negrão de uma decisão da Direção do Montepio Oficial"

PT/AHPGR/PGR/04/103/037
Item
1914-03-06

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.

"Parecer no processo de recurso interposto por D. Capitolina da Silva Sousa Bastos de uma decisão da Assembleia Geral do Montepio Oficial"

PT/AHPGR/PGR/04/103/038
Item
1914-03-07

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.

"Parecer no processo de recurso interposto por D. Maria do Carmo de Aguilar Teixeira Cardoso de uma decisão da Assembleia Geral do Montepio Oficial"

PT/AHPGR/PGR/04/103/034
Item
1914-03-03

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares. Confirma a consulta emitida a 27 de junho de 1912.

"Parecer no processo de recurso interposto por D. Isabel da Encarnação Vaz de Sá de uma deliberação da Assembleia Geral do Montepio Oficial"

PT/AHPGR/PGR/04/103/035
Item
1914-03-04

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares sobre o recurso interposto por Isabel da Encarnação Vaz de Sá de uma deliberação da Assembleia Geral do Montepio Oficial acerca de uma pensão a que se julgava com direito.

"Parecer no processo relativo à pretensão de Sofia Cró Ardisson Lobato e Sofia Ricardina Ardisson Lobato para lhe ser dada a pensão do extinto Montepio de Marinha"

PT/AHPGR/PGR/04/103/021
Item
1914-02-05

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares acerca do requerimento em que Sofia Cró Ardisson Lobato e Sofia Ricardina Ardisson Lobato pedem, na qualidade de viúva e filha de Ricardo Gonçalves Lobato, a pensão do extinto montepio de marinha a que ficaram com direito pelo óbito deste.

"Pretensão de D. Alice Moore de Noronha"

PT/AHPGR/PGR/04/105/076
Item
1911-06-27

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga, sobre o requerimento de D. Alice Moore de Noronha, no qual pede uma pensão do Montepio da Marinha, como viúva do general de Brigada reformado, José Maria Sales de Noronha.

"Habilitação de D. Maria Luísa Silvano Campos e outras"

PT/AHPGR/PGR/04/105/064
Item
1911-05-10

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga, sobre a habilitação requerida por D. Maria Luísa Silvano de Campos e irmãs, na qual pedem a pensão do antigo Montepio Militar que fruía sua finada mãe.

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