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Montepios

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"Pretensão de D. Margarida Pinto de Sousa e D. Carolina Pinto de Sousa"

PT/AHPGR/PGR/04/037/077
Item
1887-05-07

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do requerimento em que Margarida Pinto de Sousa e Carolina Pinto de Sousa pedem para suceder na pensão que recebia a sua mãe, proveniente do montepio militar.

"Em que D. Luísa Carolina da Cunha e suas irmãs pedem sobrevivência no montepio que fruía sua mãe"

PT/AHPGR/PGR/04/037/050
Item
1887-03-14

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra.

"Em que D. Maria Marriate pede o montepio que lhe pertence"

PT/AHPGR/PGR/04/037/031
Item
1887-02-14

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha.

"Idêntica pretensão de D. Ana Luísa de Seixas Xavier de Velasco"

PT/AHPGR/PGR/04/037/032
Item
1887-02-14

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha acerca do montepio requerido por Ana Luísa de Seixas Xavier de Velasco.

"Em que D. Maria do Patrocínio da Fonseca Morato pede o montepio legado por seu pai, ex-general de brigada"

PT/AHPGR/PGR/04/037/020
Item
1887-01-13

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra.

"D. Clotilde Maria da Conceição Candido Xavier, requer pensão do Monte pio da Marinha legada por seu Padrinho Francisco Antonio Lisbôa."

PT/AHPGR/PGR/05/03/13/489
Item
1893-01-10

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António Correia de Sequeira Pinto.

"Em que se pede consulta, acerca do projecto dos novos estatutos do Monte-Pio official."

PT/AHPGR/PGR/05/03/13/255
Item
1887-10-18

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.

"Em que a Direcção do Montepio Official expõe as duvidas que se suscitam sobre os descontos dos socios deverem ou não comprehender as gratificações."

PT/AHPGR/PGR/05/03/13/117
Item
1883-03-16

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Sobre duvidas, no desconto do imposto do rendimento suscitadas na Agencia Financial em Londres e Montepio official."

PT/AHPGR/PGR/05/03/13/003
Item
1880-10-07

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

Parecer referente ao montepio militar atribuído às famílias dos oficiais de mar e guerra, uma vez que estes tenham contribuído enquanto vivos na forma estabelecida

PT/AHPGR/PGF/03/02/073
Item
1839-06-25

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco Antonio Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério dos Negócios da Marinha.

Parecer referente à pensão que pede a viúva de um militar, que não contribuiu com um dia de soldo por inteiro em cada mês

PT/AHPGR/PGF/03/02/065
Item
1839-03-27

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco Antonio Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério dos Negócios da Marinha.

Parecer referente ao montepio a que tem direito a viúva e filhos do falecido tenente coronel reformado da extinta brigada da Marinha, José Bernardo de Lacerda

PT/AHPGR/PGF/03/02/035
Item
1837-11-20

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco Antonio Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério dos Negócios da Marinha.

Parecer referente ao montepio da marinha ser aplicado segundo o regulamento, aos oficiais demitidos ou privados dos seus vencimentos

PT/AHPGR/PGF/03/02/028
Item
1837-08-10

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco Antonio Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério dos Negócios da Marinha.

"Estatutos do Montepio Nacional"

"Estatutos do Montepio Nacional"

PT/AHPGR/PGR/04/036/426
Item
1883-10-04

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério das Obras Públicas. Pronuncia-se sobre a aprovação dos estatutos do Montepio Nacional e necessidade de tornar mais clara a redação de três artigos.

"Em que D. Joanna da Conceição Ligeiro pede sobrevivencia na pensão que usufruia sua finada mãi"

PT/AHPGR/PGR/04/036/773
Item
1886-08-16

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de sobrevivência em pensão apresentado por Joana da Conceição Ligeiro.

"Em que D. Antonia Luciana de Souza Barreto pede revalidação do montepio"

PT/AHPGR/PGR/04/036/772
Item
1886-08-16

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca da revalidação do montepio requerida por Antónia Luciana de Sousa Barreto.

"Em que D. Maria Amalia Mendes Ramalho pede sobrevivencia no montepio que fruia sua finada mãi"

PT/AHPGR/PGR/04/036/740
Item
1886-05-17

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra.

"Em que D. Henriqueta Theodolinda Gomes da Costa pede a pensão do montepio a que tem direito"

PT/AHPGR/PGR/04/036/728
Item
1886-04-21

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha acerca do pedido de pensão do montepio apresentado por Henriqueta Teodolinda Gomes da Costa.

"Em que D. Maria Vicencia d'Almeida e sua filha pedem se lhes confira direito ao montepio militar de Macau"

PT/AHPGR/PGR/04/036/685
Item
1886-03-16

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha.

"Em que D. Delfina Rosa Bessone Allemão, e suas irmãs, pedem sobrevivencia no montepio de sua finada mãi"

PT/AHPGR/PGR/04/036/691
Item
1886-03-24

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha acerca do pedido sobrevivência em montepio, apresentado por Delfina Rosa Bessone Alemão e irmãs.

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