- PT/AHPGR/PGR/04/039/109
- Pièce
- 1891-10-09
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda.
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Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda.
"D. Maria Luísa de Sousa Sampaio requer a pensão do montepio militar que fruía sua falecida mãe"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra.
"Maria Inácia de Saldanha Sete"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha acerca do requerimento em que Maria Inácia de Saldanha Sete pede para entrar na fruição do montepio legado pelo seu falecido pai, que era contra-almirante reformado.
"Pretensão de Joaquim Ladislau Morais, procurador de Ana de Meneses e Maria do Carmo Meneses"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha acerca do requerimento em que Joaquim Ladislau de Morais, como tutor dos filhos do marquês de Viana, pede que se consigne direito a Ana de Meneses e Maria do Carmo Meneses, filhas daquele, à pensão do montepio de marinha por ele legada.
"Ana Emília de Lima Testa pede pensão [do] montepio"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra.
"Pretensão de Dionísia de Seabra Pessoa"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda acerca do processo em que Dionísia de Seabra Pessoa reclama contra o desconto de 2 mil réis que lhe é feito na pensão mensal que recebe do montepio.
"Pretensão de Maria Guilhermina de Sousa Brito"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha acerca do requerimento em que Maria Guilhermina de Sousa Brito pede a pensão legada pelo seu falecido irmão, que foi sócio do montepio de marinha.
"Estatutos do Montepio Liberdade"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério das Obras Públicas.
"Estatutos do Montepio Marítimo de Peniche"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério das Obras Públicas.
"Pensão [do] montepio militar a Maria Joana Carvalho e Sousa"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do requerimento em que Maria Joana de Carvalho e Sousa pede a pensão legada pelo seu falecido marido, o capitão reformado António de Sousa Faria e Melo.
"Pensão de montepio militar a Maria Carlota Pereira Heitor de Macedo"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do requerimento em que Maria Carlota Pereira Heitor de Macedo pede sobrevivência na pensão do montepio militar que recebia a sua falecida irmã Teresa.
"Pensão [do] montepio a Teresa de Jesus"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do requerimento em que Teresa de Jesus pede a reversão da quota da pensão do montepio militar que recebia a sua falecida enteada.
"Estatutos do Montepio da vila do Cartaxo"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério das Obras Públicas sobre a aprovação dos estatutos do Montepio da vila do Cartaxo.
"Pensão de montepio a Carlota Júlia Ribeiro"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do requerimento em que Carlota Júlia Ribeiro e irmã pedem sobrevivência no montepio militar da sua falecida irmã Vitória.
"D. Carolina Adelaide Smith Barruncho e irmãs pedem sobrevivência de pensão de montepio"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do requerimento em que Carolina Adelaide Smith Barruncho e irmãs pedem sobrevivência de pensão de montepio que recebia a sua falecida mãe, Emília Carolina Smith Barruncho.
"D. Maria das Dores da Fonseca e Almeida da Cunha pede sobrevivência de pensão do montepio militar"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra.