Montepios

"Em cumprimento do officio do Ministerio da Fazenda de 8 de março corrent acerca do requerimento em que D. Anna Luiza Cabral e Teive, pede para que os direitos de mercê e emolumentos recaiam sobre a melhoria do excedente da pensão á quota do monte-pio."

PT/AHPGR/PGR/04/033/078
Item
1870 março 19

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca da pensão com que foi agraciada D. Ana Luísa Cabral e Teive e o seu direito ao montepio anual.

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 25 de fevereiro de 1870, acerca do requerimento em que pedem D. Emilia de Mesquita Oliveira e D. Ignez Carolina de Mesquita Oliveira, serem admittidas a pensionistas do monte pio militar."

PT/AHPGR/PGR/04/033/062
Item
1870 março 08

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de admissão a pensionistas do Montepio Militar de D. Emília de Mesquita Oliveira e de sua irmã, D. Inês Carolina de Mesquita Oliveira, na qualidade de filhas do major reformado José de Mesquita e Sousa, falecido em 8 de junho de 1869.

"[Officio de informação e parecer em virtude d'officio do Ministerio da Marinha]de 12 de Maio de 1838 acerca do requerimento de D. Maria José de Mesquita Viuva de Joaquim José Mesquita, Primeiro Tenente separado do quadro da Armada, sobre se lhe mandar abonar o Monte Pio correspondente ao Posto do Dito seu Marido."

PT/AHPGR/PGR/05/03/01/161
Item
1838 setembro 12

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José de Cupertino d'Aguiar Ottolini

"[Officio de informação e parecer em virtude d'officio do Ministerio da Guerra] de 18 de Junho de 1838 a cerca de requerimento de Jacoba Ignacia Insua Bellas sobre ser admittida á frição do monte Pio que diz lhe compete por morte de seu marido."

PT/AHPGR/PGR/05/03/01/151
Item
1838 agosto 28

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José de Cupertino d'Aguiar Ottolini

"[Officio de informação e parecer em virtude d'officio do Ministerio da Guerra] de 19 de Dezembro de 1837 a cerca da pertenção de D. Marianna Antonia de Passos e suas irmaãs, q. pedem se lhes conceda o Monte Pio de seu falecido Pai Manuel Francisco de Souza Passos."

PT/AHPGR/PGR/05/03/01/058
Item
1838 março 24

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José de Cupertino d'Aguiar Ottolini

"Sobre o requerimento de D. Guilhermina Amalia Carolina da Fonseca Antunes"

PT/AHPGR/PGR/04/075/076
Item
1893 julho 19

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Carlos Lobo de Ávila, assinado pelo Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Sequeira Pinto, devido ao impedimento do seu relator, acerca do requerimento em que D. Guilhermina Amália Carolina da Fonseca Antunes, viúva do capitão Joaquim Fernandes Antunes, falecido em 1878, recorre da resolução da assembleia-geral do Montepio oficial que lhe indeferiu a pretensão de ser abonada das partes da pensão que caducaram para os seus três filhos.

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 19 de Janeiro de 1844, ácerca dos Fundadores do Monte Pio Ecclesiastico, pedindo approvação de seus Estatutos"