- PT/AHPGR/PGR/04/035/343
- Pièce
- 1878-07-25
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto.
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Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto.
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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto.
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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto.
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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do requerimento em que Mariana Joaquina da Piedade de Carvalho pede uma pensão do montepio militar como filha do falecido capitão Filipe José de Carvalho.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do requerimento em que Maria Lúcia Krusse Aflalo pede que se proceda a uma nova liquidação da pensão do montepio militar a que tem díreito como viúva do general reformado Aires Gabriel Aflalo.
"Ácêrca da pretenção de D. Carlota Emilia Pio"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do requerimento em que Carlota Emília Pio reclama o benefício da lei de 7 de abril de 1877 para suceder na pensão do montepio militar que recebia a sua falecida irmã, Maria Júlia.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do requerimento de Maria do Nascimento de Ataíde Vaz Carrapicho.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto.
"Pretenção de D. Anna Julia Silveira Torres pedindo a sobrevivencia da pensão do montepio militar"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do requerimento de Ana Júlia Silveira Torres.
"Acerca da pretenção de D. Maria Joze Mariares"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha acerca do requerimento em que Maria José Mariares pede para ser declarada pensionista do montepio militar, de que usufruía a sua falecida mãe e em que não sucedeu por ser então casada.
"Ácerca da pretenção de D. Anna Francisca da Costa Rubim"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do requerimento de Ana Francisca da Costa Rubim, casada, em que pede uma parte do montepio que deixou o seu falecido pai, o capitão Rubim.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do requerimento de Maria José Pinto da Cruz, que pede a pensão do montepio que recebia a sua falecida mãe, na qualidade de viúva de José Manuel da Cruz.
"Acêrca da pretensão de D. Anna Francisca da Costa Rubim"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do requerimento de Ana Francisca da Costa Rubim, casada, em que pede uma parte do montepio que deixou o seu falecido pai, o capitão Rubim.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do requerimento de Henriqueta de Sousa da Rosa Coelho, em que pede uma parte do montepio que deixou o seu falecido pai, José Joaquim da Rosa Coelho.
"Estatutos do montepio da associação commercial de Santarem"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca dos estatutos do Montepio da Associação Comercial de Santarém.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca da reforma dos estatutos do Montepio de Nossa Senhora da Escada, que passará a designar-se Montepio dos Oficiais Marinheiros.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do requerimento de Amélia Rosa Ribeiro de Carvalho Freire, em que pede uma pensão, na qualidade de viúva do tenente-coronel Domingos de Apresentação Freire.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do requerimento de Antónia Maria de Assumpção e Joana Maria, em que pedem a revalidação da pensão do montepio militar, que recebiam na qualidade de filhas do falecido capitão Sebastião António Beça, mas deixaram de receber por terem casado.