- PT/AHPGR/PGR/04/035/184
- Pièce
- 1877-05-24
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto.
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Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto.
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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto.
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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto.
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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto requerendo que lhe seja presente o processo em que Maria José de Vasconcelos e Sá faz idêntico pedido.
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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto.
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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do requerimento de Balbina Valeriana Saldanha em que pede para não ser obrigada a pagar a contribuição de 500 réis mensais do montepio que recebe.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do requerimento de Ana Emília de Carvalho e Castro em que pede para receber a contribuição do montepio militar, na qualidade de filha do falecido capitão João José de Carvalho.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do requerimento de Amélia Rosa Ribeiro de Carvalho Freire, em que pede uma pensão, na qualidade de viúva do tenente-coronel Domingos de Apresentação Freire.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do requerimento de Antónia Maria de Assumpção e Joana Maria, em que pedem a revalidação da pensão do montepio militar, que recebiam na qualidade de filhas do falecido capitão Sebastião António Beça, mas deixaram de receber por terem casado.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca da reforma dos estatutos do Montepio de Nossa Senhora da Escada, que passará a designar-se Montepio dos Oficiais Marinheiros.
"Estatutos do montepio da associação commercial de Santarem"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca dos estatutos do Montepio da Associação Comercial de Santarém.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do requerimento de Henriqueta de Sousa da Rosa Coelho, em que pede uma parte do montepio que deixou o seu falecido pai, José Joaquim da Rosa Coelho.
"Acêrca da pretensão de D. Anna Francisca da Costa Rubim"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do requerimento de Ana Francisca da Costa Rubim, casada, em que pede uma parte do montepio que deixou o seu falecido pai, o capitão Rubim.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do requerimento de Maria José Pinto da Cruz, que pede a pensão do montepio que recebia a sua falecida mãe, na qualidade de viúva de José Manuel da Cruz.
"Ácerca da pretenção de D. Anna Francisca da Costa Rubim"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do requerimento de Ana Francisca da Costa Rubim, casada, em que pede uma parte do montepio que deixou o seu falecido pai, o capitão Rubim.
"Acerca da pretenção de D. Maria Joze Mariares"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha acerca do requerimento em que Maria José Mariares pede para ser declarada pensionista do montepio militar, de que usufruía a sua falecida mãe e em que não sucedeu por ser então casada.
"Pretenção de D. Anna Julia Silveira Torres pedindo a sobrevivencia da pensão do montepio militar"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do requerimento de Ana Júlia Silveira Torres.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto.
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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto.
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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do requerimento de Maria do Nascimento de Ataíde Vaz Carrapicho.