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"Pensão a Carolina Amália de Oliveira e Vasconcelos"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre o requerimento em que Carolina Amália de Oliveira e Vasconcelos, na qualidade de neta do sócio contribuinte do Montepio, Francisco Vitorino de Vasconcelos, pede uma pensão de sobrevivência.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares acerca de uma reclamação de Lucrécia Amélia Pessoa de Amorim contra a deliberação da direção do Montepio oficial que se recusa a reconhecer-lhe o direito de pensionista.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares acerca do recurso interposto por Raimundo de Assa Castel Branco contra a resolução tomada pela assembleia geral do Montepio Oficial que o eliminou de sócio do Montepio.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares acerca do recurso interposto por Maria dos Prazeres de uma deliberação da Direção do Montepio Oficial, na qualidade de mãe da menor Maria das Dores.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares. Confirma a consulta emitida a 27 de junho de 1912.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares sobre o recurso interposto por Isabel da Encarnação Vaz de Sá de uma deliberação da Assembleia Geral do Montepio Oficial acerca de uma pensão a que se julgava com direito.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares acerca do requerimento em que Sofia Cró Ardisson Lobato e Sofia Ricardina Ardisson Lobato pedem, na qualidade de viúva e filha de Ricardo Gonçalves Lobato, a pensão do extinto montepio de marinha a que ficaram com direito pelo óbito deste.
"Pretensão de D. Alice Moore de Noronha"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga, sobre o requerimento de D. Alice Moore de Noronha, no qual pede uma pensão do Montepio da Marinha, como viúva do general de Brigada reformado, José Maria Sales de Noronha.
"Habilitação de D. Maria Luísa Silvano Campos e outras"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga, sobre a habilitação requerida por D. Maria Luísa Silvano de Campos e irmãs, na qual pedem a pensão do antigo Montepio Militar que fruía sua finada mãe.
