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Parecer acerca do ordenado de guarda-mor da saúde da cidade de Angra

PT/AHPGR/PGF/03/03/01/126
Pièce
1845 janeiro 10

Fait partie de Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.

Parecer acerca do requerimento do médico de Belém, em que pede o seu vencimento

PT/AHPGR/PGF/03/03/01/096
Pièce
1843 setembro 30

Fait partie de Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.

"Officio do ministerio do reino de 2 de dezembro de 1871 - que diz respeito ao processo instaurado no 1.º distrito criminal, por factos attribuidos ao cirurgião mor da guarda municipal de Lisboa, Luiz Cezar Bourquin."

PT/AHPGR/PGR/04/034/097
Pièce
1872 junho 19

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do processo instaurado contra Luís César Bourquin, cirurgião-mor da Guarda Municipal de Lisboa, relativamente ao facto de os cirurgiões das guardas municipais não terem o privilégio de foro militar.

"[Officio de informação e parecer em virtude d'officio do Thesouro] de 18 de Agosto de 1838 a cerca de poderem ser applicaveis as disposições do Decreto de 31 de Dezembro de 1836 aos Medicos da nomeação das Camaras Municipaes."

PT/AHPGR/PGR/05/03/02/008
Pièce
1839 março 9

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José de Cupertino d'Aguiar Ottolini.

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 2 d'Abril de 1844, ácerca da suppressão contestada do Partido de Medicina do Concelho de Agueda"

PT/AHPGR/PGR/05/01/14/233
Pièce
1844 julho 15

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini

"Idem em virtude dos Officios do Ministerio do REino de 27 d'Abril e 18 de Maio de 1844, ácerca da suspenção imposta ao Medico effectivo da Estação de Belem, o Doutor José Jacintho de Amaral Banha"

PT/AHPGR/PGR/05/01/14/179
Pièce
1844 maio 30

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 9 de Abril de 1844, sobre os Vogaes Medicos do Conselho de Saude, serem nomeados para comporem a Commissão Inspectora dos Recrutas"

PT/AHPGR/PGR/05/01/14/107
Pièce
1844 abril 12

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 5 de Setembro de 1843, á cerca da Camara Municipal de Sernancelhe recorrendo contra o Concelho de Districto por haver cassado um Accordão da mesma Camara pelo qual demittia o Cirurgião do Partido, Manoel d'Assumpção Ferraz"

PT/AHPGR/PGR/05/01/13/232
Pièce
1843 novembro 6

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 17 de Agosto de 1843, ácerca das Representaçoens de muito Cidadãos do Concelho de Alvaiazere contra a Camara Municipal, relativo á nomeação para Medico do Partido, de um Estudante de Medicina ainda não formado"

PT/AHPGR/PGR/05/01/13/099
Pièce
1843 agosto 21

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 30 de Maio de 1843, relativo ao Recurso da Camara Municipal de Castello Branco, contra as deliberaçoens tomadas pelo Concelho de Districto, ácerca dos Medicos de Partido daquella Cidade"

PT/AHPGR/PGR/05/01/13/014
Pièce
1843 junho 27

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reino de 21 de Março de 1843, relativo á Camara Municipal do Concelho de Semide, queixando-se da resolução tomada no Conselho de Districto, á cerca tornar a ser reintegrado no Partido da Camara o Medico Jozé dos Santos Carvalho"

PT/AHPGR/PGR/05/01/12/249
Pièce
1843 maio 26

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 19 d'Abril de 1843, ácerca de Anselmo José da Cruz, que pede ser provido no Logar de Cirurgião do Crime da Cidade do Porto"

PT/AHPGR/PGR/05/01/12/235
Pièce
1843 maio 20

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 14 de Janeiro de 1843, á cerca do Medi...

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 14 de Janeiro de 1843, á cerca do Medico do Partido do Concelho de Palmella, arguido por falta das precidas habilitaçoens para exercer a medicina, e acommular vencimentos que se considerão ellegaes"

PT/AHPGR/PGR/05/01/12/162
Pièce
1843 abril 22

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reino de 13 de Dezembro de 1842, ácerca dos Med...

"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reino de 13 de Dezembro de 1842, ácerca dos Medicos joão Januario Vianna de Resende, e Francisco Martins Pulido, pedindo entrar no concurso, que o Conselho da Eschola Medico Cirurgica de Lisboa annunciou para o lugar de demonstrador"

PT/AHPGR/PGR/05/01/12/040
Pièce
1843 janeiro 18

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Acêrca do direito que possa assistir aos facultativos dos Corpos Nacionaes organisados em 1832, 1833 e 1834 para a applicação da Carta de Lei de 14 de Agosto de 1860"

PT/AHPGR/PGR/04/022/136
Pièce
1864 abril 27

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra

"Acêrca do preenchimento das vagas existentes nas colónias de médicos do quadro comum do Império Colonial Português"

PT/AHPGR/PGR/04/182/002
Pièce
1949 dezembro 15

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério das Colónias.

"Em cumprimento da Portaria da Justiça de 6 de Fevereiro 1855 sobre as arguições feitas ao Cirurgião do Partido de Sines Francisco Luis Lopes"

PT/AHPGR/PGR/04/019/039
Pièce
1856 abril 7

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

"Acêrca da transferencia pedida por Antonio Jacintho Galvão, facultativo naval de 1ª classe, para o quadro da saude da provincia de Moçambique"

PT/AHPGR/PGR/04/043/238
Pièce
1879 dezembro 30

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Marinha

"Requerimento de Constancio da Conceição Dias pedindo ser equiparado aos facultativos, habilitados no estrangeiro, visto elle ter sido formado medico em Nova Gôa"

PT/AHPGR/PGR/04/043/226
Pièce
1879 novembro 19

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Á cerca da contagem de tempo pedida pelo cirurgião mór addido ao quadro de saude da provincia d'Angola José Baptista d'Oliveira"

PT/AHPGR/PGR/04/017/155
Pièce
1876 agosto 28

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Marinha

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