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Magistrados

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"Sobre o requerimento do bacharel José Maria Cipriano Pereira da Silva sobre contagem de tempo de serviço como juiz no Ultramar"

PT/AHPGR/PGR/04/095/052
Item
1911-08-01

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro acerca do requerimento em que o bacharel José Maria Cipriano Pereira da Silva pede que na lista de antiguidade dos magistrados do Ultramar lhe seja contado o tempo que decorre desde a sindicância que lhe foi feita até ser colocado na comarca de Quelimane, invocando para tal a disposição do § 2.º do artigo 129 do regimento de 20 de fevereiro de 1894.

"O bacharel António Augusto Nogueira Santo, juiz da Relação de Lisboa, requer a 3.ª parte a mais do seu vencimento"

PT/AHPGR/PGR/04/094/168
Item
1916-01-05

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral.

"O bacharel Diogo Crispiniano da Costa, juiz de 2.ª instância agregado à Relação do Porto, pede a concessão do terço do seu ordenado"

PT/AHPGR/PGR/04/093/179
Item
1914-01-14

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral.

"O bacharel José Justino Fernandes Dias pede o terço mais do seu vencimento"

PT/AHPGR/PGR/04/093/156
Item
1913-08-09

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral.

"Terço a mais requerido pelo juiz de 2.ª instância agregado à Relação de Lisboa, bacharel Alberto Osório de Castro"

PT/AHPGR/PGR/04/093/153
Item
1913-07-15

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral.

"O bacharel João Maria da Silva Mendes Sobral, juiz da Relação do Porto, pede o terço a mais do seu vencimento"

PT/AHPGR/PGR/04/093/150
Item
1913-06-06

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral.

"O bacharel Alberto Osório de Castro, juiz de 2.ª instância agregado à Relação de Lisboa, pede o terço a mais do seu vencimento"

PT/AHPGR/PGR/04/093/147
Item
1913-05-20

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral.

"O juiz de 2.ª instância agregado à Relação de Lisboa, bacharel Alberto Osório de Castro, pede a concessão do terço do seu vencimento"

PT/AHPGR/PGR/04/093/145
Item
1913-04-22

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral.

"Consulta relativa a uma dúvida suscitada quanto à antiguidade de alguns magistrados com relação ao tempo em que funcionaram como examinadores, na Universidade de Coimbra"

PT/AHPGR/PGR/04/093/037
Item
1912-03-22

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral.

"Sobre se o cargo de adjunto do relator do Supremo Tribunal Militar pode ser desempenhado por um juiz do Supremo Tribunal de Justiça quando o relator ainda não tiver sido promovido a esse posto"

PT/AHPGR/PGR/04/098/040
Item
1937-03-23

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República, Luís Francisco Lopes Navarro.

"Ofício com o processo relativo à pretensão do bacharel Joaquim Teixeira de Sampaio sobre contagem de tempo de serviço"

PT/AHPGR/PGR/04/091/036
Item
1911-01-12

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República, Francisco José Fernandes Costa.

"Sobre um requerimento documentado do bacharel Francisco António de Almeida, juiz agregado da Relação de Lisboa"

PT/AHPGR/PGR/04/091/006
Item
1910-11-18

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República, Francisco José Fernandes Costa, sobre o requerimento do bacharel Francisco António de Almeida, pedindo o aumento do terço do ordenado que lhe compete como juiz agregado ao Tribunal da Relação de Lisboa.

"Idem ao mesmo acerca da suspensão do juiz de Paz da freguesia dos Mártires desta cidade, Tomás Isidoro da Silva Freire"

PT/AHPGR/PGR/09/02/06/461
Item
1839-11-11

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, dirigido ao Procurador Régio da Relação de Lisboa.

"Idem ao Ministro da Justiça acerca de diversos abusos cometidos pelo juiz ordinário no julgado da Lourinhã"

PT/AHPGR/PGR/09/02/06/435
Item
1839-11-04

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, dirigido ao Ministro da Justiça.

"Idem ao Procurador Régio da Relação do Porto acerca do processo preparatório na conformidade da Lei contra o juiz de direito da comarca de Monção, Joaquim Cardoso de Carvalho e Gama"

PT/AHPGR/PGR/09/02/06/381
Item
1839-10-17

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, dirigido ao Procurador Régio da Relação do Porto.

"Idem ao Ministro da Justiça acerca da exoneração dos subdelegados do delegado do Procurador Régio da Relação do Porto na comarca de Águeda, dos julgados de Anadia e Albergaria"

PT/AHPGR/PGR/09/02/06/310
Item
1839-09-30

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, dirigido ao Ministro da Justiça.

"Idem ao Procurador Régio da Relação de Lisboa acerca do abuso de autoridade, e excesso de jurisdição que cometeu o juiz ordinário que foi do julgado de Campo Maior, José Joaquim de Abreu"

PT/AHPGR/PGR/09/02/06/298
Item
1839-09-26

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, dirigido ao Procurador Régio da Relação de Lisboa.

"Idem ao mesmo acerca da exoneração reclamada pelo delegado do Procurador Régio na comarca exterior desta cidade, do seu subdelegado do Barreiro, pela pouca confiança que nele tem"

PT/AHPGR/PGR/09/02/06/271
Item
1839-09-18

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, dirigido ao Ministro da Justiça.

"Idem ao Procurador Régio da Relação de Lisboa acerca do processo pelo homicídio do juiz eleito do julgado de Rio Maior"

PT/AHPGR/PGR/09/02/06/267
Item
1839-09-17

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, dirigido ao Procurador Régio da Relação de Lisboa.

"Idem ao mesmo acerca de que por Decreto de 7 de setembro foi nomeado para juiz de direito substituto das comarcas de Angra e Horta, o bacharel José Joaquim Ferreira de Almeida"

PT/AHPGR/PGR/09/02/06/262
Item
1839-09-14

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, dirigido ao Procurador Régio da Relação dos Açores.

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