Liquidação

"Processo relativo à liquidação do depósito definitivo feito pela fábrica Bochmer Verin para fornecimento de carris para o Caminho de Ferro do Algarve"

PT/AHPGR/PGR/04/049/224
Item
1895-02-06

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Processo relativo à liquidação do depósito definitivo feito pela fábrica Bochemer Verin para fornecimento de carris para o Caminho de Ferro do Algarve"

PT/AHPGR/PGR/04/049/223
Item
1895-02-06

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Processo referente a algumas dúvidas apresentadas pelo administrador do 2.º bairro de Lisboa, para se poder concluir a liquidação da Associação Comercial dos logistas da mesma cidade"

PT/AHPGR/PGR/04/049/168
Item
1894-07-03

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Pretensão de Maria dos Prazeres para lhe ser pago 16.800 réis produto do tabaco da colheita de 1891 que seu falecido marido vendeu à Companhia dos Tabacos de Portugal"

PT/AHPGR/PGR/04/049/069
Item
1893-12-15

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Liquidação da empreitada para construção do lanço da estrada distrital de Aveiro entre Quintão e Ouça à estação de Mogofores, requerida pela viúva do empreiteiro"

PT/AHPGR/PGR/04/049/001
Item
1893-05-31

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Ofício do diretor da Obras Públicas de Viseu pedindo esclarecimentos sobre o modo de efetuar o pagamento de trabalhos da estrada entre as Caldas de São Gemil e Parada de Gonta, por constar ter falecido o empreiteiro"

PT/AHPGR/PGR/04/049/004
Item
1893-08-31

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Dúvidas sobre a liquidação da empreitada para construção da 2.ª secção do caminho de Ferro do Algarve"

PT/AHPGR/PGR/04/048/078
Item
1892-08-26

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Reclamação do Banco Ultramarino"

PT/AHPGR/PGR/04/046/171
Item
1888-10-13

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pagamento que solicita o Banco Ultramarino ao Estado pelo custo de um prelo e acessórios para a Junta da Fazenda Pública do Estado da Índia, e dos livros e instrumentos cirúrgicos fornecidos ao diretor do hospital de Goa.

"Reclamação de Manuel Luís Marques de Matos sobre contribuição de registo"

PT/AHPGR/PGR/04/046/165
Item
1888-06-18

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre a liquidação do imposto da contribuição de registo.

"Acerca do pedido de António Joaquim Homem de Macedo Júnior para lhe ser restituída a quantia de 747$218 réis, importância de uma propriedade que arrematou e teve de restituir"

PT/AHPGR/PGR/04/038/112
Item
1889-10-10

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda.

"Acerca do pedido feito ao Governo pela Companhia das Águas de Lisboa sobre a liquidação e pagamento do excesso de consumo de água nos usos públicos e municipais"

PT/AHPGR/PGR/04/045/097
Item
1884-03-08

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Responsabilidade do Governo para com o Banco de Portugal acerca da liquidação em conta de subsidios á Mala Real."

PT/AHPGR/PGR/05/03/13/471
Item
1892-09-30

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António Correia de Sequeira Pinto.

"Direitos de mercê liquidados ao Excellentissimo Bispo da Bethasaida, como Comissario Geral da Bulla da Cruzada."

PT/AHPGR/PGR/05/03/13/423
Item
1892-04-12

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António Correia de Sequeira Pinto.

"Contribuição de registro; - de João Antonio Barbosa."

PT/AHPGR/PGR/05/03/13/249
Item
1887-07-23

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, referente a um processo de liquidação de contribuição de registo.

"Liquidação de contribuição de registo por titulo gratuito, instaurado na Repartição de Fazenda de Cabeceiras de Basto por fallecimento de D. Balbina Carolina Teixeira Machado."

PT/AHPGR/PGR/05/03/13/215
Item
1886-06-10

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.

"Nota do Ministro Inglez relativa á reclamação M. Ada Buchton, ácerca do pagamento de 4 copons que se dizem queimados com a mala de Roma."

PT/AHPGR/PGR/05/03/13/064
Item
1882-01-24

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Ácerca da liquidação dos debitos e creditos da Casa do Conde de Porto Covo da Bandeira para com o Estado, resultantes de contractos Reaes e fornecimentos feitos a diversos por conta do Estado."

PT/AHPGR/PGR/05/03/13/066
Item
1882-03-09

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Sobre a liquidação das Contas do Conde de Porto Covo da Bandeira, na qualidade de herdeiro de Jacintho Fernandes Bandeira."

PT/AHPGR/PGR/05/03/13/029
Item
1881-06-08

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

Parecer acerca de se proceder à liquidação dos vencimentos que deixaram de receber os bacharéis demitidos no governo miguelista

PT/AHPGR/PGF/03/02/245
Item
1838-12-06

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco Antonio Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério dos Negócios da Fazenda, acerca de se proceder à liquidação dos vencimentos que deixaram de receber os cinco bacharéis demitidos no governo miguelista, Francisco de Paula Aguiar Ottolini, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, José Maria de Lemos Carvalho Sousa Beltrão, José Maria da Silva Pinto e José Luís Rangel de Quadros.

Parecer referente a uma reclamação por liquidação de ordenados de empregos trenais

PT/AHPGR/PGF/03/02/128
Item
1839-07-06

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco Antonio Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério dos Negócios dos Negócios da Justiça.

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