Magistrados

Taxonomia

Código

Nota(s) de âmbito

Nota(s) da fonte

Mostrar nota(s)

Termos hierárquicos

Magistrados

Termos equivalentes

Magistrados

Termos associados

Magistrados

1082 Descrição arquivística results for Magistrados

1082 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos

"Ao ministro da Justiça com o ofício do procurador régio interino da relação do porto acerca de ter sido batida e dispersa a guerrilha comandada pelo bacharel Joaquim Rodrigues de Campos"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido ao ministro da Justiça. Remete um ofício do procurador régio interino da Relação do Porto, com exercício na cidade de Coimbra, de 27 de fevereiro de 1847, participando ter sido batida e dispersa a guerrilha que infestava a estrada real do porto, comandada pelo bacharel Joaquim Rodrigues de Campos, ex-juiz de direito de uma das varas de Lisboa.

"Idem ao Procurador Régio da Relação do Porto acerca da remessa de uma certidão"

Ofício do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido ao Procurador Régio da Relação do Porto solicitando a remessa de uma certidão autêntica da sentença daquela Relação pela qual não foi ratificada a suspensão do juiz de direito da comarca de Bragança e outros, acompanhada dos documentos necessários para se poder formar juízo da legalidade das sentenças.

"Idem ao Procurador Régio da Relação de Lisboa de 30 de março de 1838 sobre cumprimento da portaria de 17 de fevereiro último, que determinava fizesse promover os recursos competentes da sentença da Relação do Porto que julgara não decretada com as solenidades legais a suspensão imposta aos juízes de direito pelo decreto de 30 de outubro último"

Ofício do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido ao Procurador Régio da Relação de Lisboa.

"Idem ao Ministro da Justiça acerca do processo contra o juiz de paz da freguesia de São Pedro de Caíde de Rei"

Ofício do ajudante do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido ao Ministro da Justiça. Solicita o envio dos documentos que acompanharam o decreto de 17 de maio de 1838 relativos ao processo contra o juiz de paz da freguesia de São Pedro de Caíde de Rei.

"Ao juiz substituto de direito de Santarém acerca da remessa da legislação"

Ofício do ajudante do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido ao juiz substituto de direito de Santarém. Informa que os exemplares remetidos à Procuradoria-Geral da Coroa são distribuídos pelos procuradores régios, seus delegados e subdelegados e não pelos juízes.

Resultados 1041 a 1060 de 1082

  • Resultados

  • 1082

  • Nr. de termos específicos

  • 0