Magistrados do Ministério Público

"Idem ao Procurador Régio da Relação dos Açores acerca do desleixo e negligencia com que se houve o delegado do Procurador Régio de Angra, João Silveira da Luz"

PT/AHPGR/PGR/09/02/06/287
Documento simples
1839-09-23

Parte de Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, dirigido ao Procurador Régio da Relação dos Açores.

"Idem ao mesmo acerca da nomeação de João António Mendes de Carvalho, para o lugar de subdelegado no julgado de Torres Novas"

PT/AHPGR/PGR/09/02/06/293
Documento simples
1839-09-25

Parte de Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, dirigido ao Procurador Régio da Relação de Lisboa.

"Idem ao Procurador Régio da Relação do Porto acerca da exoneração do seu subdelegado no julgado de Vila Real de Santo António, Leão Manuel Esteves"

PT/AHPGR/PGR/09/02/06/305
Documento simples
1839-09-28

Parte de Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, dirigido ao Procurador Régio da Relação do Porto.

"Idem ao mesmo acerca da exoneração do seu delegado no julgado do Barreiro"

PT/AHPGR/PGR/09/02/06/304
Documento simples
1839-09-28

Parte de Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, dirigido ao Procurador Régio da Relação de Lisboa.

"Idem ao Procurador Régio da Relação de Lisboa acerca de haver por exonerado do cargo de subdelegado do Procurador Régio no julgado de Arronches, José Franco Gomes Cordeiro"

PT/AHPGR/PGR/09/02/06/313
Documento simples
1839-09-30

Parte de Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, dirigido ao Procurador Régio da Relação de Lisboa.

"Idem ao Procurador Régio da Relação dos Açores acerca de ter sido nomeado para seu delegado na comarca de Santa Maria, o bacharel José Júlio Rodrigues"

PT/AHPGR/PGR/09/02/06/312
Documento simples
1839-09-30

Parte de Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, dirigido ao Procurador Régio da Relação dos Açores"

"Idem ao Procurador Régio da Relação do Porto acerca dos abusos e negligências cometidas no seguimento das execuções fiscais pelos Agentes do Ministério Público"

PT/AHPGR/PGR/09/02/06/314
Documento simples
1839-09-30

Parte de Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, dirigido ao Procurador Régio da Relação do Porto.

"Idem ao mesmo acerca da exoneração do subdelegado de Santa Marta do Bouro"

PT/AHPGR/PGR/09/02/06/318
Documento simples
1839-10-01

Parte de Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, dirigido ao Ministro da Justiça.

"Idem ao Procurador régio da Relação do Porto acerca da exoneração do subdelegado do julgado de Santa Marta do Bouro, Bernardo José Vieira"

PT/AHPGR/PGR/09/02/06/319
Documento simples
1839-10-01

Parte de Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, dirigido ao Procurador Régio da Relação do Porto.

"Idem ao Ministro da Justiça acerca dos abusos praticados no exercício das funções públicas pelo delegado do 3.º distrito desta cidade, Emídio da Costa"

PT/AHPGR/PGR/09/02/06/323
Documento simples
1839-10-03

Parte de Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, dirigido ao Ministro da Justiça.

"Idem ao mesmo acerca dos agentes do Ministério Público que se houvessem mostrado frouxos, ou menos zelosos no cumprimento dos seus deveres sobre a repressão dos abusos da liberdade de imprensa"

PT/AHPGR/PGR/09/02/06/325
Documento simples
1839-10-04

Parte de Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, dirigido ao Procurador Régio da Relação de Lisboa.

"Idem ao mesmo acerca da exoneração do subdelegado no julgado de Anadia"

PT/AHPGR/PGR/09/02/06/337
Documento simples
1839-10-05

Parte de Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, dirigido ao Procurador Régio da Relação do Porto.

"Idem ao mesmo acerca da exoneração do subdelegado no julgado de Santa Marta do Bouro, Bernardo José Vieira"

PT/AHPGR/PGR/09/02/06/339
Documento simples
1839-10-05

Parte de Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, dirigido ao Procurador Régio da Relação do Porto.

"Idem ao Procurador Régio da Relação do Porto acerca da exoneração do subdelegado de Albergaria"

PT/AHPGR/PGR/09/02/06/338
Documento simples
1839-10-05

Parte de Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, dirigido ao Procurador Régio da Relação do Porto.

"Idem ao mesmo remetendo-lhe o mapa informativo sobre aptidão e sentimentos políticos dos diversos subdelegados dos distrito da Relação de Lisboa"

PT/AHPGR/PGR/09/02/06/342
Documento simples
1839-10-07

Parte de Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, dirigido ao Ministro da Justiça.

"Idem ao Procurador Régio da Relação de Lisboa, sobre ser reintegrado o subdelegado do Procurador Régio do julgado de Peniche, António Bernardino de Sena"

PT/AHPGR/PGR/09/02/06/362
Documento simples
1839-10-12

Parte de Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, dirigido ao Procurador Régio da Relação de Lisboa.

"Idem ao mesmo sobre a exoneração do subdelegado no julgado de Vila Real de Santo António, Leão Manuel Esteves"

PT/AHPGR/PGR/09/02/06/365
Documento simples
1839-10-14

Parte de Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, dirigido ao Procurador Régio da Relação de Lisboa.

"Idem ao Ministro da Justiça acerca do procedimento de todos os delegados dos distritos da Relação dos Açores"

PT/AHPGR/PGR/09/02/06/375
Documento simples
1839-10-17

Parte de Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, dirigido ao Ministro da Justiça, informando-o sobre a atuação dos delegados nos distritos da Relação dos Açores.

"Idem ao Ministro da Justiça acerca da nomeação de João António Mendes de Carvalho para o lugar de subdelegado do Procurador Régio no julgado de Torres Novas"

PT/AHPGR/PGR/09/02/06/373
Documento simples
1839-10-16

Parte de Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, dirigido ao Ministro da Justiça.

"Idem ao Ministro da Justiça acerca da exoneração do subdelegado no julgado de Vinhais, José Joaquim Pereira"

PT/AHPGR/PGR/09/02/06/385
Documento simples
1839-10-21

Parte de Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, dirigido ao Ministro da Justiça.

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