Magistrados do Ministério Público

"Idem ao subdelegado do Procurador Régio de Santiago do Cacém sobre se a intervenção do Ministério Público é necessária nos processos de Polícia Correcional, em que há parte queixosa"

PT/AHPGR/PGR/09/02/06/394
Pièce
1839-10-21

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, dirigido ao subdelegado do Procurador Régio de Santiago do Cacém.

"Idem ao subdelegado do Procurador Régio no julgado de Castro Daire acerca do modo porque deve ser processado o crime de bofetada"

PT/AHPGR/PGR/09/02/06/395
Pièce
1839-10-21

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, dirigido ao subdelegado do Procurador Régio no julgado de Castro Daire.

"Idem ao Ministro da Justiça acerca da exoneração do subdelegado no julgado de Vinhais, José Joaquim Pereira"

PT/AHPGR/PGR/09/02/06/385
Pièce
1839-10-21

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, dirigido ao Ministro da Justiça.

"Idem ao Ministro da Justiça acerca do procedimento de todos os delegados dos distritos da Relação dos Açores"

PT/AHPGR/PGR/09/02/06/375
Pièce
1839-10-17

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, dirigido ao Ministro da Justiça, informando-o sobre a atuação dos delegados nos distritos da Relação dos Açores.

"Idem ao Ministro da Justiça acerca da nomeação de João António Mendes de Carvalho para o lugar de subdelegado do Procurador Régio no julgado de Torres Novas"

PT/AHPGR/PGR/09/02/06/373
Pièce
1839-10-16

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, dirigido ao Ministro da Justiça.

"Idem ao mesmo sobre a exoneração do subdelegado no julgado de Vila Real de Santo António, Leão Manuel Esteves"

PT/AHPGR/PGR/09/02/06/365
Pièce
1839-10-14

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, dirigido ao Procurador Régio da Relação de Lisboa.

"Idem ao Procurador Régio da Relação de Lisboa, sobre ser reintegrado o subdelegado do Procurador Régio do julgado de Peniche, António Bernardino de Sena"

PT/AHPGR/PGR/09/02/06/362
Pièce
1839-10-12

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, dirigido ao Procurador Régio da Relação de Lisboa.

"Idem ao mesmo remetendo-lhe o mapa informativo sobre aptidão e sentimentos políticos dos diversos subdelegados dos distrito da Relação de Lisboa"

PT/AHPGR/PGR/09/02/06/342
Pièce
1839-10-07

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, dirigido ao Ministro da Justiça.

"Idem ao mesmo acerca da exoneração do subdelegado no julgado de Anadia"

PT/AHPGR/PGR/09/02/06/337
Pièce
1839-10-05

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, dirigido ao Procurador Régio da Relação do Porto.

"Idem ao mesmo acerca da exoneração do subdelegado no julgado de Santa Marta do Bouro, Bernardo José Vieira"

PT/AHPGR/PGR/09/02/06/339
Pièce
1839-10-05

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, dirigido ao Procurador Régio da Relação do Porto.

"Idem ao Procurador Régio da Relação do Porto acerca da exoneração do subdelegado de Albergaria"

PT/AHPGR/PGR/09/02/06/338
Pièce
1839-10-05

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, dirigido ao Procurador Régio da Relação do Porto.

"Idem ao mesmo acerca dos agentes do Ministério Público que se houvessem mostrado frouxos, ou menos zelosos no cumprimento dos seus deveres sobre a repressão dos abusos da liberdade de imprensa"

PT/AHPGR/PGR/09/02/06/325
Pièce
1839-10-04

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, dirigido ao Procurador Régio da Relação de Lisboa.

"Idem ao Procurador régio da Relação do Porto acerca da exoneração do subdelegado do julgado de Santa Marta do Bouro, Bernardo José Vieira"

PT/AHPGR/PGR/09/02/06/319
Pièce
1839-10-01

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, dirigido ao Procurador Régio da Relação do Porto.

"Idem ao Ministro da Justiça acerca dos abusos praticados no exercício das funções públicas pelo delegado do 3.º distrito desta cidade, Emídio da Costa"

PT/AHPGR/PGR/09/02/06/323
Pièce
1839-10-03

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, dirigido ao Ministro da Justiça.

"Idem ao Procurador Régio da Relação do Porto acerca dos abusos e negligências cometidas no seguimento das execuções fiscais pelos Agentes do Ministério Público"

PT/AHPGR/PGR/09/02/06/314
Pièce
1839-09-30

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, dirigido ao Procurador Régio da Relação do Porto.

"Idem ao mesmo acerca da exoneração do subdelegado de Santa Marta do Bouro"

PT/AHPGR/PGR/09/02/06/318
Pièce
1839-10-01

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, dirigido ao Ministro da Justiça.

"Idem ao Procurador Régio da Relação de Lisboa acerca de haver por exonerado do cargo de subdelegado do Procurador Régio no julgado de Arronches, José Franco Gomes Cordeiro"

PT/AHPGR/PGR/09/02/06/313
Pièce
1839-09-30

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, dirigido ao Procurador Régio da Relação de Lisboa.

"Idem ao Procurador Régio da Relação dos Açores acerca de ter sido nomeado para seu delegado na comarca de Santa Maria, o bacharel José Júlio Rodrigues"

PT/AHPGR/PGR/09/02/06/312
Pièce
1839-09-30

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, dirigido ao Procurador Régio da Relação dos Açores"

"Idem ao Procurador Régio da Relação do Porto acerca da exoneração do seu subdelegado no julgado de Vila Real de Santo António, Leão Manuel Esteves"

PT/AHPGR/PGR/09/02/06/305
Pièce
1839-09-28

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, dirigido ao Procurador Régio da Relação do Porto.

"Idem ao mesmo acerca da exoneração do seu delegado no julgado do Barreiro"

PT/AHPGR/PGR/09/02/06/304
Pièce
1839-09-28

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, dirigido ao Procurador Régio da Relação de Lisboa.

Arquivo Histórico

Langue

Lieu

Magistrados do Ministério Público

Référentiel

Code

Note(s) sur la portée et contenu

Note(s) sur la source

Note(s) d'affichage

Termes hiérarchiques