"Ácerca de duvidas ponderadas a respeito da liquidação da contribuição de registro devida por uma sub-rogação de bens dotaes."

• PT/AHPGR/PGR/05/03/11/060
• Item
• 1872-02-20

Part of Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Fazenda, de 7 de Março ultimo sobre o abono da quantia de 118:676$634 reis pedido pelos caixas liquidatários do Contrato do Tabaco no periodo de 1846 a 1858."

• PT/AHPGR/PGR/05/03/09/047
• Item
• 1867-05-13

Part of Procuradoria-Geral da República

"Ministerio da Fazenda / Thesouraria / Companhia União Mercantil. Retirando-lhe o Governo a sua auctorização, e achando-se em liquidação, tem o Governo alguns meios para intervir nesta, e quaes são os que deve empregar para segurar o seu grande credito. Officio da Thesouraria."

• PT/AHPGR/PGF/03/05/07/139
• Item
• 1864-07-05

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

"Sobre liquidação de direitos de mercê dos Officiaes de Secretaria."

• PT/AHPGR/PGR/05/03/12/071
• Item
• 1874-12-19

Part of Procuradoria-Geral da República

"Acerca da pretenção de Francisco António de Sousa Junior e Francisco Maria Augusto de Sousa."

• PT/AHPGR/PGR/05/03/12/070
• Item
• 1874-12-01

Part of Procuradoria-Geral da República

"Sobre as duvidas suscitadas sobre o Regimento de Chancellaria de 16 de Janeiro de 1589, acerca da liquidação sobre direitos de Mercê."

• PT/AHPGR/PGR/05/03/12/086
• Item
• 1875-06-11

Part of Procuradoria-Geral da República

"Ácerca da liquidação dos rendimentos cobrados pela Fazenda, pertencentes ás Commendas dos Casaes de Cintra e Santa Maria de Alcaçova, pedido por Estevão de Sousa, como sucessor do Marquez de Nisa."

• PT/AHPGR/PGR/05/03/12/265
• Item
• 1880-08-28

Part of Procuradoria-Geral da República

"Acêrca da duvida suscitada «se os dez por cento a que se refere o artigo 2 da lei de 14 de maio ultimo devem ser deduzidos da totalidade do producto das tomadias ou se da parte liquida"

• PT/AHPGR/PGR/04/031/018
• Item
• 1878-10-01

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer acerca da liquidação da dívida dos militares, e dos empregados do exército

• PT/AHPGR/PGF/03/01/01/149
• Item
• 1837-01-20

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Ofício da Secretaria de Estado dos Negócios da Guerra remetendo o ofício da comissão encarregada do exame e liquidação das contas do fornecimento feito ao exército, de 1846 a 1848, e a outros documentos relativos ao alcance do ex-empregado do comissariado do exército Domingos José de Figueiredo

• PT/AHPGR/PGF/05/03/166
• Item
• 1860-10-17

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Ofício da Direção Geral das Alfândegas e Contribuições indiretas, remetendo o processo n.º 348 do Livro 9, acerca da liquidação de que os Caixas do Contrato do Tabaco findo em 30 de Abril de 1858, pagaram os 10% para amortização das notas do Banco de Lisboa, sobre os direitos dos tabacos despachados na Alfândega

• PT/AHPGR/PGF/05/03/288
• Item
• 1860-03-28

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Ofício da Direção Geral das Alfândegas e Contribuições indiretas, remetendo o processo n.º 154 do Livro 11, em que E. Moser, não pretende pagar mais que o chamado visto, que custa 240 réis, pela descarga do trigo a granel, que importou de Nantes para a cidade do Porto

• PT/AHPGR/PGF/05/03/363
• Item
• 1860-03-07

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Ofício da Direção Geral da Tesouraria do Ministério da Fazenda, remetendo o processo n.º 542 do Livro 4.º R, acerca do pagamento de juros pelo alcance do falecido recebedor do concelho de Setúbal, Constantino Pedro Foltman

• PT/AHPGR/PGF/05/03/376
• Item
• 1860-05-24

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Ofício da Direção Geral dos Próprios Nacionais, remetendo o processo nº 15701 P, em que Joaquim José Marques de Abreu, na qualidade de procurador de João António de Amorim, pede a entrega de uma quantia deprecada

• PT/AHPGR/PGF/05/03/394
• Item
• 1860-05-31

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Ofício da Direção Geral das Contribuições diretas, remetendo o processo nº 126 do Livro 26 R, acerca da pretensão da condessa de Lumiares, que pede para não pagar os adicionais de uma dívida antiga

• PT/AHPGR/PGF/05/03/418
• Item
• 1860-05-21

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Ofício da Direção Geral dos Próprios Nacionais, remetendo o processo n.º 19329 P, em que Manuel Joaquim Afonso, pede que a liquidação da sua conta, como contratador da fábrica de vidros da Marinha Grande

• PT/AHPGR/PGF/05/03/428
• Item
• 1860-05-23

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

"Ácerca do processo composto de 185 documentos de que faz parte a liquidação de contas da empreitada do lanço de estrada da ponte de Murcella á Moita."

• PT/AHPGR/PGR/04/040/076
• Item
• 1871-01-11

Part of Procuradoria-Geral da República

"Ácerca da pretensão da Misericordia da Cidade de Santarem."

• PT/AHPGR/PGR/04/040/077
• Item
• 1871-01-10

Part of Procuradoria-Geral da República

"Ácerca do processo composto de documentos de que faz parte a liquidação de contas e os autos de recepção provisoria e definitiva dos trabalhos executados de empreitada por Luiz José Francisco no lanço da estrada real n.º 78, de Villa Nova de Portimão a Villa Real de Santo Antonio."

• PT/AHPGR/PGR/04/040/078
• Item
• 1871-01-17

Part of Procuradoria-Geral da República

"Ácerca da liquidação da empreitada da 7.ª secção do Caminho de ferro do Douro, feita por Francisco Gutierres Gameiro."

• PT/AHPGR/PGR/04/041/247
• Item
• 1881-07-09

Part of Procuradoria-Geral da República