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"Sobre a compra d'uma Saphira pertencente ao Inventario da Sereníssima Infanta D. Isabel Maria."
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Justiça.
Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda
Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 3 de novembro de 1843, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda de 27 de março de 1844, escrita sobre o ofício.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro acerca do processo da Direção-Geral
das Alfândegas e Contribuições Indiretas, do Ministério da Fazenda, em que Estêvão de Sousa recorre da sentença da Alfândega de Lisboa que o condenou na multa de 554$140 réis, além dos respetivos direitos, por descaminho de umas joias que de Paris lhe foram enviadas numa carta.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Camarate.
"Ácerca da venda de diamantes da corôa para compra de joias do Espolio da finada Infanta."
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, acerca da venda de diamantes da coroa para a compra de joias do espólio da infanta Isabel Maria.
"Ácerca da venda de diamantes da Coroa."
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
