- PT/AHPGR/PGF/03/02/033
- Pièce
- 1837-11-10
Fait partie de Procuradoria-Geral da Fazenda
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco Antonio Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério dos Negócios da Marinha.
Isenções
Référentiel
Code
Note(s) sur la portée et contenu
Note(s) sur la source
Note(s) d'affichage
Termes hiérarchiques
Isenções
Termes équivalents
Isenções
Termes associés
Isenções
100 Description archivistique results for Isenções
100 résultats directement liés Exclure les termes spécifiques
Parecer acerca de estarem isentos do imposto da décima, os estabelecimentos pios
- PT/AHPGR/PGF/03/02/125
- Pièce
- 1839-06-18
Fait partie de Procuradoria-Geral da Fazenda
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco Antonio Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério dos Negócios dos Negócios da Justiça.
- PT/AHPGR/PGF/03/02/197
- Pièce
- 1838-06-02
Fait partie de Procuradoria-Geral da Fazenda
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco Antonio Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério dos Negócios da Fazenda.
- PT/AHPGR/PGF/03/02/264
- Pièce
- 1839-03-11
Fait partie de Procuradoria-Geral da Fazenda
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco Antonio Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério dos Negócios da Fazenda.
- PT/AHPGR/PGF/03/02/273
- Pièce
- 1839-05-15
Fait partie de Procuradoria-Geral da Fazenda
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco Antonio Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério dos Negócios da Fazenda.
Parecer acerca da isenção das matérias primas e outras próprias de laboração das fábricas
- PT/AHPGR/PGF/03/02/304
- Pièce
- 1839-11-02
Fait partie de Procuradoria-Geral da Fazenda
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco Antonio Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério dos Negócios da Fazenda.
"Acerca d'isempção do pagamento de portagens das pontes pensil e D. Luis I."
- PT/AHPGR/PGR/05/03/13/127
- Pièce
- 1883-05-10
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
"Em que Antonio Maria Marques, Caixeiro, pede isenção de contribuição industrial."
- PT/AHPGR/PGR/05/03/13/130
- Pièce
- 1883-05-10
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
"Sobre a isenção de contribuição de renda e sumptuaria do Seminario de Coimbra."
- PT/AHPGR/PGR/05/03/13/162
- Pièce
- 1884-10-22
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
"Sobre isenção da contribuição predial dos edificios e mais predios dos Seminarios."
- PT/AHPGR/PGR/05/03/13/175
- Pièce
- 1885-02-19
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
- PT/AHPGR/PGR/05/03/13/467
- Pièce
- 1892-09-08
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António Correia de Sequeira Pinto.
- PT/AHPGR/PGR/04/046/167
- Pièce
- 1888-06-30
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de informação do ministro de França em Portugal, se a igreja de São Luís dos franceses em Lisboa, é paróquia ou capela pública para o efeito de isenção ou cobrança do selo das licenças emitidas pelo patriarca, para os casamentos que ali forem celebrados.
- PT/AHPGR/PGR/04/048/098
- Pièce
- 1893-02-21
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.
- PT/AHPGR/PGR/04/049/103
- Pièce
- 1894-01-10
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.
- PT/AHPGR/PGR/04/052/369
- Pièce
- 1902-04-21
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.
- PT/AHPGR/PGR/04/053/063
- Pièce
- 1903-01-15
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre a proposta feita pelo governador do Congo, para registar gratuitamente e isentar de impostos os terrenos em território português, em posse do Estado Independente do Congo.
- PT/AHPGR/PGR/04/073/015
- Pièce
- 1891-02-26
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira.
"Isenção de contribuição industrial Companhia de Nyassa"
- PT/AHPGR/PGR/04/076/074
- Pièce
- 1897-06-16
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que a Companhia de Niassa, solicita ser isentada do pagamento de contribuição industrial, pela exploração da sua concessão.
"Sobre isenção de selo nos saques da Agencia Financial do Rio de Janeiro"
- PT/AHPGR/PGR/04/076/077
- Pièce
- 1897-07-23
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.
"Reclamação da Companhia do Bougado a Guimarães"
- PT/AHPGR/PGR/04/077/136
- Pièce
- 1903-04-30
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que a Companhia do Caminho de Ferro de Bougado a Guimarães, concessionária também do caminho de ferro desta cidade a Fafe, solicita ao governo que lhe seja aplicada para essa construção as isenções consignadas na lei de 14 de julho de 1899.
Résultats 61 à 80 sur 100