Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral sobre o pedido de indemnização do valor de um prédio mandado queimar pelas autoridades de São Tomé, por ocasião da epidemia de beribéri, requerido pelo seu proprietário, Manuel de Deus Afonso de Barros. Propõe que se juntem ao processo informações sobre as providências tomadas num caso análogo ocorrido em Cabo Verde, quando era governador Barjona de Freitas.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do pedido de indemnização feito por Manuel de Deus Afonso de Barros, proprietário em São Tomé, do valor de um prédio seu que as autoridades mandaram demolir quando ali grassou a epidemia de beribéri.