Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Manuel Domingues, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de ofensas corporais de que resultou a morte do ofendido.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Zeferino Pinto de Carvalho, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de homicídio voluntário.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que António Fernandes Lopes, pede perdão da pena a que foi condenado pelo crime de homicídio voluntário.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Delmário dos Santos, pede o perdão da pena a que foi condenado pelo crime de homicídio voluntário.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que António Lourenço Escudeiro, pede o perdão da pena a que foi condenado pelo crime de homicídio voluntário.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que José Rodrigues Romão, pede perdão da pena a que foi condenado pelo crime de homicídio voluntário.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que António Augusto Geraldo, ou Augusto António Geraldo, "o Pé Leve", pede o perdão da pena a que foi condenado pelo crime de homicídio voluntário.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Domingos de Oliveira, pede perdão da pena a que foi condenado pelo crime de parricídio.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que João Crisóstomo, pede perdão da pena a que foi condenado pelo crime de homicídio voluntário.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Vicente Martinho, pede o perdão da pena a que foi condenado por crime de homicídio voluntário.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Manuel Pereira, pede perdão da pena a que foi condenado pelo crime de ofensas corporais de que resultou a morte do ofendido.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Joaquim Teixeira, pede perdão da pena a que foi condenado pelo crime de ofensas corporais de que resultou a morte do ofendido.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Eduardo da Rocha, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de ofensas corporais de que resultou a morte do ofendido.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Inácio José, "o Inchaço", pede perdão da pena a que foi condenado pelo crime de homicídio voluntário.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Manuel Mendes de Sousa Gaspar, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de ofensas corporais de que resultou a morte do ofendido.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que José Simões, pede perdão da pena de 3 anos de prisão maior celular, e na alternativa na de 4 anos e meio de degredo a que foi condenado pelo crime de ofensas corporais sem intenção de matar.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Manuel Dias, pede perdão da pena de 4 anos de degredo a que foi condenado, por crime de ferimentos de que resultou a morte do ofendido.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Silvestre Rodrigues, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de ofensas corporais pelo qual resultou a morte do ofendido.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Manuel José Catalão, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de homicídio voluntário.