Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro acerca do pedido de comutação da pena de Filipe Lourenço Ferro, condenado pelo crime de homicídio.
Assinado "Pelo relator, A. Soares".

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro acerca do pedido de comutação da pena de Joaquim dos Santos Barreira, condenado pelo crime de homicídio frustrado.
Assinado "Pelo relator, A. Soares".

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro acerca do pedido de comutação da pena de Tomé Pais Sobreda, condenado pelo crime de homicídio.
Assinado "Pelo relator, A. Soares".

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro acerca do pedido de comutação da pena de João Gonçalves Mendonça, condenado pelo crime de homicídio.
Assinado "Pelo relator, A. Soares".

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro acerca do pedido de comutação da pena de Manuel dos Santos Júnior, condenado pelo crime de homicídio.
Assinado "Pelo relator, A. Soares".

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro acerca do pedido de perdão da pena de Frutuoso Vitorino, José Maria Vitorino e Alfredo Vitorino, condenados pelo crime de homicídio.
Assinado "Pelo relator, A. Soares".

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro acerca do pedido de comutação da pena de João Silvestre, condenado pelo crime de homicídio.
Assinado "Pelo relator, A. Soares".

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro acerca do pedido de comutação da pena de João Carlos de Oliveira, condenado pelo crime de homicídio voluntário.
Assinado "Pelo relator, A. Soares".

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro acerca do pedido de comutação da pena de Filipe de Sousa, condenado pelo crime de homicídio.
Assinado "Pelo relator, A. Soares".

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro acerca do pedido de perdão da pena de José Amores, condenado pelos crimes de violação, homicídio e falta de respeito por cadáveres.
Assinado "Pelo relator, A. Soares".

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro acerca do pedido de perdão da pena de António Vítor, condenado pelo crime de homicídio.
Assinado "Pelo relator, A. Soares".

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro acerca do pedido de perdão da pena de António de Oliveira ou António Vero, condenado pelo crime de homicídio.
Assinado "Pelo relator, A. Soares".

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro acerca do pedido de comutação da pena de António dos Santos, condenado pelo crime de homicídio.
Assinado "Pelo relator, A. Soares".

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro acerca do pedido de comutação da pena de José Ferreira, condenado pelo crime de homicídio.
Assinado "Pelo relator, A. Soares".

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro acerca do pedido de comutação da pena de Joaquim Dias da Silva, o "Quinquilheiro", condenado pelo crime de homicídio.
Assinado "Pelo relator, A. Soares".

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro acerca do pedido de perdão da pena de António Joaquim Pardal, o Mariquinhas, condenado pelo crime de homicídio.
Assinado "Pelo relator, A. Soares".

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro acerca do pedido de perdão da pena de Bernardino Santos, o "Paulo", condenado pelo crime de homicídio.
Assinado "Pelo relator, A. Soares".

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro acerca do pedido de perdão de Humberto da Conceição Vilares, condenado pelo crime de homicídio frustrado.