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"Réu Joaquim Hipólito pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que Joaquim Hipólito, pede perdão da pena por crime de homicídio voluntário.
"Ré Maria Gertrudes pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de Maria Gertrudes, pedindo perdão da pena por crime de homicídio voluntário.
"Réu Joaquim Hipólito pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de Joaquim Hipólito, pedindo perdão da pena por crime de homicídio.
"Réu José Pereira Moniz pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de José Pereira Moniz, pedindo perdão da pena por crime de homicídio.
"Réu Joaquim Teixeira pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de Joaquim Teixeira, pedindo perdão da pena por crime ofensas corporais dais quais resultou a morte do ofendido.
