Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de José Pereira Moniz, pedindo perdão da pena por crime de homicídio.

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de Maria Gertrudes, pedindo perdão da pena por crime de homicídio voluntário.

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de Joaquim Hipólito, pedindo perdão da pena por crime de homicídio.

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de Joaquim Teixeira, pedindo perdão da pena por crime ofensas corporais dais quais resultou a morte do ofendido.

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de José Rodrigues Pinto, pedindo perdão da pena por crime de homicídio e roubo.

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de José Luís Marques ou José Luís Barros, pedindo perdão da pena por crime de homicídio voluntário.

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que Margarida da Rocha Gomes, pede perdão da pena por crime de homicídio voluntário.

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de António Cardoso, pedindo perdão da pena por crime de ofensas corporais de que resultou a morte.

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de Francisco Maria, pedindo perdão da pena por crime de homicídio voluntário.

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de Francisco Cândido, pedindo perdão da pena por crime de homicídio voluntário.

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de José Pinto, pedindo perdão da pena por crime de homicídio frustrado.

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de Joaquim Matias Nunes "o Burro", pedindo perdão da pena por crime de homicídio voluntário.

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de Aníbal Augusto Ferreira, pedindo perdão da pena por crime de homicídio voluntário.

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de José Ferreira Vieira, pedindo perdão da pena por crime de homicídio voluntário.

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de Joaquim António Couselha, pedindo perdão da pena por crime de homicídio voluntário.

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de Casimiro Alves ou Casimiro Santos Comba, pede perdão da pena por crime de ofensas corporais de que resultou a morte.

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de Miguel António de Azevedo, pedindo redução da pena a que fora condenado por crime de homicídio voluntário.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de António Gonçalves, condenado por um crime de homicídio frustrado.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Daniel Ferreira, condenado pelo crime de ofensas corporais no seu irmão, Ricardo Daniel Ferreira, solteiro, de 24 anos de idade, praticado em maio de 1906, e pelo homicídio voluntário do mesmo irmão, em 17 de junho do mesmo ano.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de José Francisco Neves, condenado por três crimes, sendo um de homicídio frustrado.