Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que José Luís Trindade, condenado por crime de homicídio frustrado, pede perdão da pena de degredo.

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que Bento Vaz Moreno, condenado por crime de homicídio frustrado, pede perdão ou comutação da pena.

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que Manuel Vargas, condenado por crime de homicídio voluntário pede perdão da pena.

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que Carlos José da Costa, condenado por crime de homicídio voluntário pede perdão da pena.

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que António Joaquim de Oliveira, condenado por crime de homicídio voluntário pede perdão da pena.

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que Joaquim dos Santos Amaral, condenado por crime de homicídio voluntário pede perdão da pena.

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que António Martins Amaro, condenado por crime de ofensas corporais sem intensão de matar, pede perdão da pena.

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que Francisco Manuel Pereira, o "Bulho" condenado por crime de homicídio frustrado pede perdão da pena.

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que Abel Simões Mizarela, condenado por crime de homicídio voluntário pede perdão da pena.

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que Francisco Cândido, condenado pelo crime de homicídio voluntário pede perdão da pena.

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que Joaquim José da Fonseca Pinto, condenado pelo crime de homicídio voluntário pede perdão da pena.

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que José Pinto, condenado pelo crime de homicídio frustrado pede perdão da pena.

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que Regina de Morais, condenada pelo crime de homicídio voluntário e roubo pede perdão da pena.

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que Francisco dos Reis, condenado por crime de homicídio voluntário pede perdão da pena.

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que António Joaquim da Cova, condenado por crimes de homicídio e roubo pede perdão da pena.

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que António José Ferreira, condenado pelo crime de homicídio na pessoa da sua mulher, pede redução da pena de prisão celular.

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que António Carvalho, condenado por crime de ofensas corporais de que resultou a morte, pede perdão da pena.

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que Manuel Ferreira da Fonseca, condenado por crime de ofensas corporais de que resultou a morte, pede perdão da pena de degredo por motivos de saúde.

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que José Luís Barrias ou José luís Marques, condenado pelo crime de homicídio frustrado pede perdão da pena.

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que Júlio António Reino o "Pato", condenado pelo crime de homicídio voluntário pede perdão da pena.