Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca. Pronuncia-se sobre o requerimento de Augusto Belarmino, pedindo perdão da pena por crime de ofensas corporais de que resultou a morte, mas sem a intensão de matar.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de Joaquim dos Santos Amaral Júnior, pedindo perdão da pena por crime de homicídio.

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que António Joaquim da Cova, pede perdão da pena por crime de homicídio voluntário.

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que Joaquim Leitão, pede perdão da pena por crime de homicídio voluntário.

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que Francisco Cândido, pede perdão da pena por crime de homicídio voluntário.

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que Maria Angélica, pede o perdão da pena a que foi condenada pelo crime de homicídio de seu marido.

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que Maria Rosa Maia, pede perdão da pena por crime de auxilio prestado no assassinato de seu marido.

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que João Pedro de Andrade, pede perdão da pena por crime de homicídio voluntário.

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que António Borges Pereira, ex-cabo da 1.ª companhia do grupo de companhias de infantaria de Macau, pede perdão de parte da pena a que foi condenado por crime de homicídio voluntário na pessoa do coronel comandante do referido grupo de companhias de infantaria.