Homicídio

"Manoel Ferreira Dias de Miranda pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/042/072
Item
1883-03-13

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o pedido de perdão da pena a que foi condenado Manuel Ferreira Dias de Miranda, pelo crime de homicídio voluntário.

"João Almeida Freixo pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/042/059
Item
1883-02-26

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o pedido de perdão da pena a que foi condenado João Almeida Freixo, pelo crime de ofensas corporais que provocaram a morte.

"Padre Caetano Fernandes Ribeiro pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/042/064
Item
1883-02-28

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o pedido de perdão da pena a que foi condenado o padre Caetano Fernandes Ribeiro, pelo crime de homicídio voluntário.

"Manoel Marques pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/042/065
Item
1883-03-02

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o pedido de perdão da pena a que foi condenado Manuel Marques, pelo crime de ter escondido e abandonado num palheiro uma filha recém nascida, que por ali morreu.

"Gregório Joaquim Soares e José dos Reis pedem perdão

PT/AHPGR/PGR/04/042/057
Item
1883-02-22

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o pedido de perdão da pena em que foram condenados os irmãos Gregório Joaquim Soares e José dos Reis, pelo crime de homicídio.

"Gregório Fernandes Camacho pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/042/058
Item
1883-02-26

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o pedido de perdão da pena a que foi condenado Gregório Fernandes Camacho, pelo crime de homicídio voluntário e de roubo.

"Em que o reu José Peres Ponce pede commutação da pena que se acha cumprindo."

PT AHPGR PGR/04/041/318
Item
1882-04-04

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o pedido de comutação da pena a que foi condenado José Peres Ponce, pelo crime de homicídio.

"Em que o reu José Pedro pede commutação da pena que se acha cumprindo."

PT AHPGR PGR/04/041/304
Item
1882-03-21

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre pedido de comutação da pena, em que foi condenado José Pedro, pelo crime de homicídio voluntario.

"O reu Alfredo de Lemos Andrade, pede perdão."

PT AHPGR PGR/04/041/303
Item
1882-03-20

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre pedido de perdão da pena, em que foi condenado Alfredo de Lemos Andrade, pelo crime de homicídio voluntario.

"Em que Eduardo José da Silva, condennado a degredo perpectuo, pede commutação da pena que se acha cumprindo."

PT AHPGR PGR/04/041/301
Item
1882-03-18

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre pedido de comutação da pena que está cumprindo Eduardo José da Silva, pelo crime de homicídio e roubo.

"Em que a ré Maria Tourega pede perdão."

PT AHPGR PGR/04/041/295
Item
1882-03-13

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre pedido de perdão da pena a que foi condenada Maria Tourega, pelo crime de homicídio da mulher legitima do seu amante José Mâncio, "o Troia".

"Em que a ré Anna Cardoso Ventura pede perdão ou commutação da pena imposta."

PT AHPGR PGR/04/041/292
Item
1882-03-13

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre pedido de perdão ou comutação da pena a que foi condenada Ana Cardoso Ventura, pelo crime de homicídio de seu marido.

"Em que o reu José Pereira de Carvalho pede perdão."

PT AHPGR PGR/04/041/286
Item
1882-03-07

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o pedido de perdão da pena em que foi condenado José Pereira de Carvalho, mandante do crime de homicídio voluntário e premeditado de Manuel Ferreira de Sousa.

"O reu Manoel da Costa pede perdão."

PT AHPGR PGR/04/041/279
Item
1882-02-25

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o pedido de perdão da pena em que foi condenado Manuel da Costa, pelo crime de homicídio voluntário.

"Francisco Dias Coelho pede commutação da pena, de trabalhos publicos no Ultramar, que lhe foi imposta pelo crime de homicídio na pessoa do seu cunhado."

PT AHPGR PGR/04/041/231
Item
1881-04-12

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.

"José Fernandes condennado na pena de prisão maior cellular perpetua ou trabalhos publicos no Ultramar com a mesma duração pelo crime de homicidio e ferimentos pede commutação."

PT AHPGR PGR/04/041/227
Item
1881-04-07

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.

"Maria Gomes pede que a pena de prisão maior por toda a vida, sem trabalho a que foi condennada e está cumprindo pelo crime d'envenenamento lhe seja perdoada ou reduzida."

PT AHPGR PGR/04/041/225
Item
1881-04-07

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.

"Belchior Baptista pede perdão da pena em que se acha condennado."

PT AHPGR PGR/04/041/221
Item
1881-04-07

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o pedido de perdão da pena a que foi condenado Belchior Batista, pelo crime de estrangulamento da filha recém nascida.

"Ao Ministro da Justiça, á cerca dos factos occorridos na noite de 13 para 14 do mez de Fevereiro no Lugar do Casal proximo a Villa de Midoens, tendentes a perturbar a ordem publica"

PT/AHPGR/PGR/09/01/05/179
Item
1844-03-07

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça remetendo um ofício do delegado do Procurador Régio na comarca de Midões em que informa que o sossego naquela comarca não tem sido alterado desde os acontecimentos da noite de 13 para 14 de fevereiro, mas, na madrugada do dia 18 daquele mês, apareceu, na capela de São Sebastião, junto à igreja matriz do julgado da Tábua, um indivíduo morto, que se presume ser João Madeira e ter sido ferido pelos tiros dados naquela noite.

"Ao Ministro da Justiça acompanhado de outros d'outros Magistrados participando que mandara promover o processo ácerca do homicidio de Presbytero Jose Joaquim de Almeida Bizarro, e que um dos reos do dito crime já está preso"

PT/AHPGR/PGR/09/01/05/108
Item
1843-12-15

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça participando que foi preso, no lugar de São Miguel do Outeiro, comarca de Tondela, José Ferreira Casado, por alcunha "o Ferro", um dos réus perpetradores do homicídio do presbítero José Joaquim de Almeida Bizarro, abade de Castro de Aire, encontrando-se na cadeia de Viseu.

Arquivo Histórico

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