Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Bernardino José Sereno, em que pede a comutação da pena a que foi condenado pelo crime de homicídio.

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de José dos Prazeres, em que pede perdão ou a comutação das penas a que foi condenado pelo crime de homicídio e roubo de José Neto, na comarca de Alcácer do Sal.

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de André Júlio Lopes, cidadão espanhol, em que pede o perdão da pena pelo tempo de prisão cumprida, por crime de homicídio.

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Maria José, a pisca, pede a comutação da pena de 10 anos de prisão maior que cumpre na cadeia do Aljube, pelo crime de homicídio de Lourenço de Sales, cometido na vila de Grândola.

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Francisco Pedro Grilo, em que pede o perdão da pena de trabalhos públicos perpétuos no Ultramar, a que foi condenado na comarca de Torres Novas, pelo crime de homicídio de sua prima Vitória Maria.

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de perdão da pena de oito meses de prisão a que foi condenado João Feliciano Gouveia, por tentativa de homicídio de António da Silva e Maria José Fernandes.

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de perdão ou comutação das penas a que foi condenado António Joaquim Correia, pelos crimes de homicídio e roubo.

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Francisco José Ferreira, o Alcochete, em que pede a comutação da pena de 15 anos de degredo em África, em que foi condenado no 3.º distrito criminal de Lisboa, por crime de homicídio de Estanislau Luís do Souto.

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Manuel Francisco Barroca, em que pede a comutação da pena a que foi condenado por crime de ofensas corporais de que resultou a morte ao ofendido.

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Francisco Augusto da Assunção Cordeiro, em que pede comutação da pena a que foi condenado na comarca de Nisa pelo crime de homicídio.

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento do Jacinto Lopes, preso nas cadeias da Relação do Porto, em que pede o perdão da pena de prisão perpétua, a que foi condenado pelo crime de homicídio de seu cunhado.

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Maria Luísa, presa nas cadeias da comarca da Horta, em que pede a comutação da pena, a que foi condenada pelo crime de venefício.

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de António Pires, soldado do Batalhão de Caçadores n.º 2 da África Ocidental, em que pede a comutação da pena, pelo crime de homicídio.

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de José António de Almeida, em que pede a comutação da pena a que foi condenado, por crime de homicídio premeditado de José Ferreira de Almeida Manso, na comarca de Gouveia.

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de António José Fernandes, preso nas cadeias do Porto, em que pede perdão o perdão das penas a que foi condenado, pelo crime de homicídio.

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de José Dias do Nascimento, em que pede que lhe seja comutada em 15 anos de degredo a pena de trabalhos perpétuos no Ultramar, que está cumprindo na província de São Tomé, pelos crimes de homicídio e roubo do almocreve José Antunes, e fuga da cadeia de Coimbra.

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de José Dias do Nascimento, em que pede o perdão da pena de prisão perpétua, que está cumprindo há 16 anos na cadeia da comarca de Santa Cruz a que foi condenado, pelo crime de homicídio.