Homicídio

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"Idem ao Procurador Régio da Relação do Porto acerca das violências, assassínios e roubos cometidos por Domingos de Sá Machado, recebedor do concelho de Mirandela, e o subdelegado do Procurador Régio no julgado de Cortiços"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido ao Procurador Régio da Relação do Porto acerca das violências, assassínios e roubos cometidos por Domingos de Sá Machado, recebedor do concelho de Mirandela, e João José de Sá Machado, subdelegado do Procurador Régio no julgado de Cortiços, para promoção dos termos judiciais competentes.

"Idem ao Procurador Régio da Relação do Porto sobre a morte de João Manuel Domingues, presid...

"Idem ao Procurador Régio da Relação do Porto sobre a morte de João Manuel Domingues, presidente da Câmara do concelho de Soajo, feita por Tomás das Cangostas"

Ofício do ajudante interino do Procurador-Geral da Coroa, Alexandre José Gonçalves Ramos, dirigido ao Procurador Régio da Relação do Porto. Acusa a receção do seu ofício de 8 de setembro de 1838 participando o homicídio de João Manuel Domingues, presidente da Câmara Municipal de Soajo, por Tomás das Quingostas e ordena que faça proceder aos autos de exame e corpo de delito necessários e prossiga nos demais autos judiciais, fazendo as diligências possíveis para que o criminoso seja preso e punido.

"Requerimento do réu Augusto Maria de Paiva, pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Augusto Maria de Paiva, feitor na roça S. Elvira em São Tomé, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de ofensas corporais de que resultou a morte do ofendido.

"Requerimento do cabo Eleutério José, pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que o 2.º cabo Eleutério José, natural de Vila Viçosa, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de homicídio na pessoa do 1.º cabo José Dias.

"Réu Manuel Ribeiro pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Manuel Ribeiro, pede perdão dos crimes a que fora condenado por homicídio frustrado, nas pessoas dos sogros.

"Réu Ernesto Raposo pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Ernesto Raposo, pede perdão dos crimes a que fora condenado por homicídio, ofensas corporais e roubo.

"Réu João Inácio do Nascimento pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que João Inácio do Nascimento, "o Escangalhado", pede perdão do crime a que fora condenado por ofensas corporais de que resultou a morte do ofendido.

"Réu Martinho José Coelho pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Manuel Ribeiro natural de Montemor-o-Novo, pede perdão dos crimes a que fora condenado por homicídio e roubo.

"Réu Manuel da Cruz pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Manuel da Cruz, pede perdão do crime de homicídio voluntário a que fora condenado.

"Réu Luís Augusto Dias pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Luís Augusto Dias, pede perdão do crime de fratricídio a que fora condenado.

"Réu Francisco Correia Cabral"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Francisco Correia Cabral, pede perdão do crime de homicídio voluntário a que fora condenado.

"Réu Albino de Carvalho pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Albino de Carvalho, pede perdão da pena por crime de homicídio voluntário.

"Réu Martinho José Coelho pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Martinho José Coelho, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de homicídio e roubo.

"Réu Joaquim Fernandes Beato pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Joaquim Fernandes Beato, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de homicídio voluntário.

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