Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Anacleto José "O Bodegão", pede perdão da pena a que foi condenado por crime de homicídio voluntário.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Manuel Joaquim de Castro Júnior, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de homicídio frustrado.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que José Arruda, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de homicídio voluntário.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Francisco dos Santos Gamelas, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de homicídio.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Baltasar da Silva Peixoto, pede para ser indultado da pena a que foi condenado por crime de homicídio.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que António Maria da Silva, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de ofensas corporais de que resultou a morte do ofendido.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que António Maria "O Efigênio", pede perdão da pena a que foi condenado por crime de homicídio.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que António Urbano ou António Jorge, pede perdão da pena a que foi condenado pelo crime de ofensas corporais de que resultou a morte.

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça informando do aparecimento, no lugar da Lageosa, Tondela, de uma guerrilha de salteadores, que cometeu uma série de roubos e homicídios e que, apesar de ter sido perseguida pela força, não foi possível deter, tendo-se já procedido ao competente processo.

Ofício do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido ao Procurador Régio da Relação de Lisboa.

Ofício do ajudante do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido ao Procurador Régio da Relação do Porto.

Ofício do ajudante do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido ao Procurador Régio da Relação de Lisboa.

Ofício do ajudante do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido ao Procurador Régio da Relação de Lisboa. Remete a cópia da portaria do Ministério da Justiça de 14 de maio de 1838 acerca dos dois homicídios praticados em finais de dezembro de 1837, por ordem, segundo consta, do capitão do Guarda Nacional de Alvaiázare, João José Maria de Morais.

Ofício do ajudante do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido ao Procurador Régio da Relação de Lisboa. Informa que o preso Francisco Fonseca, filho de Maria Rita da Ega, que se encontra indiciado em crime de morte, na comarca de Soure, não se encontra detido nas cadeias de Lisboa.

Ofício do ajudante do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido ao Ministro da Justiça.

Ofício do ajudante do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido ao Procurador Régio da Relação de Lisboa acerca do assassínio praticado na noite de 16 para 17 de maio de 1838 na pessoa do lavrador José Manuel Valente e dos ferimentos praticados na sua mulher, na sua própria casa, no Monte dos Geraldos, no concelho de Castro Verde, por um grupo de indivíduos que roubaram aquela casa.

Ofício do ajudante do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido ao Procurador Régio da Relação do Porto.

Ofício do ajudante do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido ao Ministro da Justiça. Participa que quatro réus, presos na cadeia de Unhão, julgado de Barrosas por crimes de roubos, dela se evadiram, por meio de arrombamento, deixando morto outro preso que na mesma se encontrava por crime de homicídio.

Ofício do ajudante do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido ao Ministro da Justiça. Participa que quatro réus, presos na cadeia de Unhão, julgado de Barrosas por crimes de roubos, dela se evadiram, por meio de arrombamento, deixando morto outro preso que na mesma se encontrava por crime de homicídio.