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"O réu Abel Joaquim Estrela pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de comutação da pena imposta a Abel Joaquim Estrela, condenado pelo crime de homicídio.
"O réu Augusto Jorge Lourenço pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de comutação da pena imposta a Augusto Jorge Lourenço, condenado pelo crime de homicídio. Contrariamente à opinião do procurador régio, sustenta que o réu, que se encontra a servir como enfermeiro e cirurgião em Malanje e cuja pena de trabalhos públicos perpétuos já tinha sido comutada em 25 anos de degredo, é merecedor de uma nova comutação de pena, de forma a "recompensar os serviços prestados ao país e isso servirá de estímulo ao requerente e de exemplo para outros desgraçados".
"O réu Manuel Rodrigues pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca.
"A ré Rita Máxima da Cunha pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca.
"O réu Claudino Gomes da Silva pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de comutação da pena imposta a Claudino Gomes da Silva, condenado pelo crime de homicídio.
"O réu Henrique Rodrigues de Almeida Neves pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de comutação da pena imposta a Henrique Rodrigues de Almeida Neves, condenado pelo crime de homicídio.
"A ré Ana de Jesus pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de Ana de Jesus, condenada como cúmplice de homicídio.
"Rita Máxima da Cunha, "a Pucha", pede comutação"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão da ré Rita Máxima da Cunha, condenada pelos crimes de homicídio voluntário e ferimentos.
"O réu Jerónimo Pinto Ferreira pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de Jerónimo Pinto Ferreira, condenado pelo crime de homicídio
"O réu José de Sá, o Manca, pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de José de Sá, o Manca, condenado pelos crimes de infanticídio e ocultação de cadáver. Tendo em conta que, muito provavelmente, o réu não cometeu o crime de infanticídio, mas apenas o de ocultação de cadáver, é de parecer que "o requerente pode ser indicado à régia clemência de Vossa Majestade para o efeito de lhe ser comutada a pena em que foi condenado".
"Em que o réu José Ferreira do Amaral pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de José Ferreira do Amaral, condenado pelo crime de homicídio.
"O réu José Ferreira pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de José Ferreira, condenado pelo crime de homicídio.
"O réu Manuel Rodrigues pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão da pena de Manuel Rodrigues, condenado pelo crime de homicídio.
"O réu Claudino Gomes da Silva pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão da pena de Claudino Gomes da Silva, condenado pelo crime de homicídio.
"A ré Maria Pereira da Costa e Silva pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de Maria Pereira da Costa e Silva, condenada pelo crime de infanticídio.
"A ré Joaquina de Almeida pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão da pena de Joaquina de Almeida, condenada pelo crime de homicídio. Julga a requerente inocente e vítima de um erro judiciário e, como tal, sustenta que "é digna da régia clemência, devendo-lhe ser perdoada a pena".
"O réu Sebastião Gorgoço pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão da pena de Sebastião Gorgoço, condenado pelo crime de homicídio.
"O réu, soldado que foi de (lanceiros) cavalaria 1, João Francisco Xavier Nogueira, pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão da pena do soldado João Francisco Xavier Nogueira, condenado pelo crime de homicídio.
"O réu, soldado, Manuel das Dores Pinheiro pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão da pena do soldado Manuel das Dores Pinheiro, condenado pelo crime de homicídio.
"Em que o réu Manuel Soares pede comutação da pena"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de comutação da pena de Manuel Soares, condenado como cúmplice nos crimes de homicídio voluntário e roubo.
