Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Joaquim Baltazar, condenado na comarca de Torres Vedras por um crime de homicídio voluntário.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Manuel Lourenço, condenado na comarca de Armamar por um crime de homicídio voluntário.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Bernardino de Assis Brito, condenado pelos crimes de homicídio e ferimentos.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de Joaquim dos Santos Amaral Júnior, pedindo perdão da pena por crime de homicídio.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca. Pronuncia-se sobre o requerimento de Augusto Belarmino, pedindo perdão da pena por crime de ofensas corporais de que resultou a morte, mas sem a intensão de matar.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca. Pronuncia-se sobre o requerimento de António Matias Fernandes, pedindo perdão da pena por crime de homicídio voluntário.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de António Vital, pedindo perdão da pena por crime de ofensas corporais que ocasionaram a morte do ofendido.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de Ana Rosalina, pedindo perdão da pena por crime de homicídio voluntário.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de José Domingos de Aguiar, o Morango, condenado pelo crime de ofensas corporais sem intensão de matar, pedindo indulto da pena.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de João Moutinho, soldado do 2.º batalhão da Guarda Fiscal, pedindo perdão da pena pelo crime de homicídio voluntário.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que Lourenço Cabral Moreira, pede perdão da pena a que foi condenado por ofensas corporais sem intensão de matar.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que Eduardo Augusto Nunes, pede perdão da pena a que foi condenado pelo crime de homicídio do dr. Vieira da Rocha, médico e administrador do concelho de Alenquer.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca. Pronuncia-se sobre o pedido de comutação da pena a que foi condenado António dos Santos, "o Cego", por crime de homicídio voluntário.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que Domingos Luís de Resende Maia, pede perdão da pena de prisão celular que lhe falta cumprir a fim de seguir para o degredo, fora condenado pelo crime de homicídio frustrado na pessoa do padre Resende, seu irmão.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que Gaspar da Costa Carabana, pede perdão da pena que lhe falta cumprir por crime de homicídio voluntário.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de Champ Alap, pedindo o perdão da pena por crime de homicídio frustrado.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que Emília Soares, pede comutação da pena a que foi condenado seu irmão António Gomes Soares, também conhecido por António de Moura ou António da Amora, pelo crime de homicídio voluntário com torturas e atos de crueldade, para aumentar o sofrimento da vítima.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que João Francisco "o Mirandês", assinado pelo pároco de Vimioso, pede o perdão da pena pelo crime de homicídio.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que António Miguel de Carvalho e Silva, pede perdão da pena que lhe falta cumprir, fora condenado por crime de homicídio.